27/02/2024 01:54

Decorrido prazo de VALVED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/02/2024 23:59.
26/02/2024 22:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/02/2024 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
20/02/2024 17:40

Baixa Definitiva
20/02/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 17:39

Transitado em Julgado em 20/02/2024
17/01/2024 05:02

Decorrido prazo de VALVED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 13/12/2023 23:59.
10/01/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/01/2024 12:29

Conclusos para julgamento
09/01/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 12:28

Decorrido prazo de VALVED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-75 (EMBARGANTE) em 20/12/2023.
09/01/2024 12:28

Expedição de Certidão.
22/12/2023 23:36

Publicado Intimação em 20/11/2023.
22/12/2023 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
14/12/2023 18:25

Publicado em 20/11/2023.
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8018878-30.2022.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Embargante: Valved Industria E Comercio Ltda - Epp Advogado: Aline Barboza De Souza Oliveira (OAB:BA60590) Advogado: Sandra Mara Paiva De Novaes (OAB:BA37119) Embargado: Municipio De Camacari Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.

Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8018878-30.2022.8.05.0039 EMBARGANTE: VALVED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMACARI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Municipais] 1.

Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1.1.

Comprovar o recolhimento das custas processuais, incluindo as despesas referentes à cientificação da parte embargada para a apresentação de impugnação (código 91017), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do C.P.C.); 1.2.

Acostar aos autos procuração outorgando poderes para atuar no feito ao(à) causídico(a) subscritor(a) da exordial, sob as penas do art. 104, § 2º do Código de Processo Civil; 1.3.

Promover a prévia garantia do juízo, na forma do art. 16, § 1º, da Lei n.º 6.830/80, sob pena das sanções processuais previstas na legislação em vigor. 2.

Cumpra-se.

Camaçari (BA), 25 de setembro de 2023. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito
17/11/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:52

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 19:19

Conclusos para despacho
10/11/2022 22:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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