TJBA - 8000687-80.2023.8.05.0077
1ª instância - Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 20:39
Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 23/10/2024 23:59.
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06/05/2025 20:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 01/11/2024 23:59.
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06/05/2025 20:39
Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 01/11/2024 23:59.
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30/04/2025 12:52
Baixa Definitiva
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30/04/2025 12:52
Arquivado Definitivamente
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30/04/2025 08:51
Expedição de intimação.
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14/10/2024 22:51
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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14/10/2024 22:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000687-80.2023.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Selma Gomes Santos Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerido: Municipio De Esplanada Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.
Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.
Esplanada 07/10/2024 -
07/10/2024 09:17
Expedição de intimação.
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04/10/2024 15:22
Recebidos os autos
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04/10/2024 15:22
Juntada de decisão
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04/10/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2023 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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11/09/2023 10:43
Juntada de Petição de contra-razões
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06/09/2023 19:44
Publicado Intimação em 29/08/2023.
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06/09/2023 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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06/09/2023 19:43
Publicado Intimação em 29/08/2023.
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06/09/2023 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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31/08/2023 19:52
Expedição de intimação.
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31/08/2023 19:51
Expedição de Mandado.
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30/08/2023 08:55
Juntada de Petição de recurso inominado
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25/08/2023 18:01
Expedição de intimação.
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25/08/2023 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/08/2023 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/08/2023 13:33
Expedição de sentença.
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23/08/2023 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/08/2023 13:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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22/08/2023 15:15
Conclusos para julgamento
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12/08/2023 22:20
Decorrido prazo de SELMA GOMES SANTOS em 20/07/2023 23:59.
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12/08/2023 22:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 20/07/2023 23:59.
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12/08/2023 22:17
Decorrido prazo de SELMA GOMES SANTOS em 20/07/2023 23:59.
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12/08/2023 22:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 20/07/2023 23:59.
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12/08/2023 22:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/06/2023 23:59.
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12/08/2023 22:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/06/2023 23:59.
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12/08/2023 22:10
Decorrido prazo de SELMA GOMES SANTOS em 20/07/2023 23:59.
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12/08/2023 22:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 20/07/2023 23:59.
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12/08/2023 22:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/06/2023 23:59.
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12/08/2023 15:28
Decorrido prazo de SELMA GOMES SANTOS em 20/07/2023 23:59.
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12/08/2023 15:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 20/07/2023 23:59.
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12/08/2023 15:28
Decorrido prazo de SELMA GOMES SANTOS em 20/07/2023 23:59.
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12/08/2023 15:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 20/07/2023 23:59.
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12/08/2023 15:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/06/2023 23:59.
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12/08/2023 15:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/06/2023 23:59.
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26/07/2023 13:27
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/05/2023 10:32
Expedição de citação.
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24/05/2023 09:38
Outras Decisões
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20/05/2023 16:56
Conclusos para decisão
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19/05/2023 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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