TJBA - 0381291-77.2013.8.05.0001
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0381291-77.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Advogado: Jose Carlos De Souza Junior (OAB:BA8163) Advogado: Sergio Emilio Schlang Alves (OAB:BA3635) Executado: Pedro Ernesto De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0381291-77.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): LEONARDO MELO SEPULVEDA (OAB:BA7506), CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES (OAB:BA4016), JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA8163), SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES (OAB:BA3635) EXECUTADO: PEDRO ERNESTO DE CARVALHO Advogado(s): DESPACHO 0 Vistos, etc.
Tendo em vista o recurso de apelação interposto pela parte exequente e o óbito da parte executada devidamente certificado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento.
Atribua-se ao presente despacho força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
RIACHO DE SANTANA/BA, 18 de setembro de 2024.
PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO -
21/12/2021 09:26
Conclusos para decisão
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26/10/2021 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/10/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2021 09:22
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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28/10/2013 00:00
Publicação
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24/10/2013 00:00
Incompetência
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24/10/2013 00:00
Documento
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24/10/2013 00:00
Documento
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24/10/2013 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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