23/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DUVALE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL SANTANA SANTOS em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2764367 / BA (2024/0383076-9) autuado em 09/10/2024
08/10/2024 15:54

Juntada de certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8008980-86.2022.8.05.0105 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Daniel Santos Duvale Advogado: Marina Bispo Do Carmo (OAB:BA66170-A) Apelante: Carlos Daniel Santana Santos Advogado: Maria Das Gracas Barbosa Dos Santos (OAB:BA36029-A) Terceiro Interessado: Antonio Soares Araponga Terceiro Interessado: Alex Albert Cabral Da Silva Terceiro Interessado: Gabriel Soares Carvalho Da Silva Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 8008980-86.2022.8.05.0105 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: DANIEL SANTOS DUVALE e outros Advogado(s): MARINA BISPO DO CARMO (OAB:BA66170-A), GAL BARBOSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA36029-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição dos Agravos em Recurso Especial (ID's 64325972 e 67352917), ficam mantidas, por seus próprios fundamentos, as decisões que inadmitiram o apelo extremo (ID's 63688523 e 69079279 - fls 19-26), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 02 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
05/10/2024 01:13

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 11:01

Juntada de Petição de ciente decisão
04/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:43

Outras Decisões
30/09/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 10:19

Juntada de certidão
30/09/2024 10:19

Juntada de certidão
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL SANTANA SANTOS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DUVALE em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 06:33

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 06:33

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:15

Juntada de certidão
10/09/2024 16:14

Baixa Definitiva
10/09/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 16:13

Juntada de certidão
04/09/2024 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DUVALE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL SANTANA SANTOS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES ARAPONGA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ALEX ALBERT CABRAL DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Gabriel Soares Carvalho da Silva em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 10:28

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 10:06

Juntada de certidão
07/08/2024 16:35

Prejudicado o recurso
06/08/2024 15:45

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 14:35

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/07/2024 14:35

Juntada de certidão
19/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DUVALE em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL SANTANA SANTOS em 10/07/2024 23:59.
22/06/2024 09:31

Publicado Despacho em 25/06/2024.
22/06/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:48

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 15:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8062447-30.2024.8.05.0001

Javan de Jesus Santos

Banco Maxima S.A.

Advogado: Felisberto Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 8028561-79.2020.8.05.0001

Tatiane Trindade Namioka

Advogado: Augusto Aragao Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2020 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0002042-43.2011.8.05.0027

Banco do Nordeste do Brasil SA

Fabio Jose dos Santos

Advogado: Lucas Moreira Martins Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2011 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0000421-78.2008.8.05.0168

Jose Epaminondas de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leila Gordiano Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2008 10:08

Exibir Processo

Processo nº 8008980-86.2022.8.05.0105

Policia Civil da Bahia

Daniel Santos Duvale

Advogado: Marina Bispo do Carmo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2022 17:43

Exibir Processo