16/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VALENÇA DECISÃO 8001881-23.2020.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Rirlane Silva Santos Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Leonardo De Queiroz Barbalho (OAB:BA46459) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

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DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001881-23.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VALENÇA AUTOR: Nome: RIRLANE SILVA SANTOS Endereço: Condomínio Amoedo, 49, São Felix, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA, STENIO DA SILVA RIOS RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Quadra SBS Quadra 1, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-110 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA DECISÃO Vistos, etc., Defiro a habilitação do patrono da acionada referido na petição de ID nº 339396161, devendo a secretaria fazer as anotações devidas e se atentar que as publicações devem ser feitas exclusivamente no nome dos Bels.

Dr.

Ricardo Luiz Santos Mendonça, OAB-BA 13.430, e Dr.

Eduardo Argolo de Araújo Lima, OAB-BA 4.40 Os presentes autos estão aptos para prolação de sentença.

DA SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 – TO (2020/0276752-2) – SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL As demandas na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP" afetada pelo Superior Tribunal de Justiça no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - Determinação de suspensão da tramitação de todos os processos individuais e coletivos no curso do território nacional (Processo TO 2020/0276752-2).

E a decisão determina que: A ordem de suspensão não impede: a. o ajuizamento de novas ações, as quais deverão seguir a marcha processual até a fase de conclusão para a sentença, ocasião em que ficará suspensa; b. a apreciação de tutela de urgência, devendo as decisões concessivas da medida serem devidamente justificadas, em especial quanto ao perigo concreto ao STJ.

Sendo assim, determino a suspensão dos presentes autos até ulterior decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Valença-BA, 7 de dezembro de 2023 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
26/09/2024 17:40

Arquivado Provisoriamente
20/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 07:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
17/12/2023 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
11/12/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2023 20:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia #Oculto#)
16/12/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:26

Conclusos para decisão
27/04/2022 04:31

Decorrido prazo de RIRLANE SILVA SANTOS em 25/04/2022 23:59.
05/04/2022 07:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.
05/04/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
30/03/2022 11:43

Juntada de Petição de réplica
25/03/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 05:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 17:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 14:08

Juntada de Petição de contestação
07/03/2022 12:12

Juntada de ata da audiência
07/03/2022 06:30

Publicado Carta Precatória em 24/02/2022.
07/03/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 14:08

Expedição de despacho.
23/02/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 18:02

Expedição de Carta precatória.
11/02/2022 05:20

Decorrido prazo de RIRLANE SILVA SANTOS em 10/02/2022 23:59.
16/12/2021 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2021.
16/12/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 08:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 10:34

Audiência Conciliação designada para 07/03/2022 11:40 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
03/12/2021 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 00:04

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 18:43

Conclusos para despacho
01/02/2021 18:43

Conclusos para despacho
29/01/2021 04:29

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 14:07

Conclusos para despacho
01/11/2020 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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