27/01/2025 11:28

Baixa Definitiva
27/01/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 11:27

Juntada de informação
27/01/2025 08:55

Juntada de informação
27/01/2025 08:49

Juntada de Certidão
01/12/2024 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000177-71.2017.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Cleber William Da Silva Advogado: Cleber William Da Silva (OAB:BA19298) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO - SENTENÇA PROCESSO: 8000177-71.2017.8.05.0079 AUTOR: CLEBER WILLIAM DA SILVA RÉU: ESTADO DA BAHIA Destinatário: CLEBER WILLIAM DA SILVA MADRID, 111, DINAH BORGES, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45826-660 DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe.

INTIMA, via portal eletrônico, a parte CLEBER WILLIAM DA SILVA MADRID, 111, DINAH BORGES, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45826-660, através de sua procuradoria e/ou seu representante legal, quanto ao teor da sentença prolatada nos autos em epígrafe, com dispositivo abaixo transcrito e disponibilidade da integra no autos digitais, com obediência às formalidades legais, devendo dar cumprimento ao quanto ali disposto, sob as penas da lei e/ou, caso se oponha, que interponha a medida que entenda cabível, nos prazos que a lei estabelece.

ADVERTÊNCIA: Em caso de descumprimento doloso, fraude ou má-fé, poderá ser estabelecida multa, inclusive de cunho pessoal, em razão de descumprimento da medida, sem prejuízo de responsabilidade criminal.

VALOR DA CAUSA: R$ 1.705,55 CAMILO ALESSANDRO OLIVEIRA ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA.

Assinado Eletronicamente.

Transcrição ou dispositivo da decisão:" CONCLUSÃO Posto isso, julgo improcedente o pedido e extingo o processo, com resolução de mérito.

Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa atualizado.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
08/10/2024 08:47

Expedição de intimação.
08/10/2024 08:17

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 07:37

Conclusos para julgamento
22/01/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 18:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema #Oculto#)
26/11/2020 16:49

Juntada de Certidão
26/11/2020 16:47

Processo Desarquivado
07/02/2020 10:25

Arquivado Provisoriamente
02/09/2019 07:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 12:22

Conclusos para decisão
28/08/2019 12:19

Juntada de Certidão
28/08/2019 11:25

Juntada de Petição de réplica
19/08/2019 01:33

Publicado Intimação em 07/08/2019.
19/08/2019 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 12:18

Expedição de intimação.
18/04/2018 10:19

Juntada de ato ordinatório
06/04/2018 02:33

Decorrido prazo de CLEBER WILLIAM DA SILVA em 01/03/2018 23:59:59.
06/04/2018 01:47

Publicado Intimação em 02/02/2018.
06/04/2018 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2018 14:43

Juntada de Petição de contestação
02/04/2018 14:43

Juntada de Petição de contestação
21/03/2018 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2018 23:59:59.
31/01/2018 08:30

Expedição de intimação.
18/01/2018 10:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo ( - )
11/09/2017 09:10

Conclusos para julgamento
15/07/2017 00:47

Decorrido prazo de CLEBER WILLIAM DA SILVA em 14/07/2017 23:59:59.
07/07/2017 15:29

Juntada de Termo de audiência
01/07/2017 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2017 23:59:59.
22/06/2017 09:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2017 08:01

Conclusos para decisão
22/06/2017 00:04

Publicado Intimação em 22/06/2017.
22/06/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2017 08:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 11:04

Conclusos para decisão
31/05/2017 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2017 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2017.
05/05/2017 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2017 10:29

Expedição de citação.
03/05/2017 10:18

Audiência conciliação designada para 07/07/2017 15:00.
03/05/2017 08:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2017 09:34

Conclusos para decisão
28/04/2017 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2017

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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