30/10/2024 23:56

Decorrido prazo de LUCAS PINA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024 19:58

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 07:53

Baixa Definitiva
18/10/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:24

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:41

Revogada a Medida Liminar
15/10/2024 11:18

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:32

Juntada de Petição de parecer_Proc. 8008913_59.2024_Medidas Protetiv
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8008913-59.2024.8.05.0103 Petição Criminal Jurisdição: Ilhéus Requerente: Lucas Pina Santos Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Jaqueline Povoas Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8008913-59.2024.8.05.0103 Assunto: [Medidas Protetivas, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO 1-Intime-se pessoalmente a Requerida para se manifestar sobre o pedido de revogação das medidas protetivas de urgência.

Prazo: 10 dias. 2-Após a manifestação da Requerida, vista ao Ministério Público.

Prazo: cinco dias. 3-Com parecer, voltem-me conclusos.

ILHEUS(BA), 30 de agosto de 2024.

EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito
08/10/2024 08:42

Expedição de intimação.
13/09/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2024 17:55

Decorrido prazo de LUCAS PINA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:29

Expedição de Mandado.
09/09/2024 03:28

Publicado Intimação em 03/09/2024.
09/09/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:52

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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