16/01/2025 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.
16/01/2025 16:27

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 29/10/2024 23:59.
14/01/2025 23:11

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 29/10/2024 23:59.
14/01/2025 13:53

Baixa Definitiva
14/01/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001380-26.2011.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Recorrente: Jose Pedro Santos De Farias Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Recorrido: Municipio De Esplanada Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.

Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.

Esplanada 03/10/2024
03/10/2024 11:15

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:11

Recebidos os autos
02/10/2024 14:11

Juntada de decisão
02/10/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/07/2024 19:33

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2024 12:55

Expedição de intimação.
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 22:17

Publicado Intimação em 25/06/2024.
06/07/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
17/06/2024 18:42

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 10:04

Julgado improcedente o pedido
17/03/2023 14:09

Conclusos para julgamento
13/03/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 09:31

Não Concedida a Medida Liminar
09/09/2021 19:39

Conclusos para despacho
09/09/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 14:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 02:35

Publicado Intimação em 16/08/2021.
18/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
13/08/2021 08:13

Expedição de intimação.
13/08/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 16:18

Conclusos para julgamento
08/08/2019 15:42

Devolvidos os autos
30/04/2019 10:13

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
22/08/2014 09:34

PETIÇÃO
22/08/2014 08:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/08/2014 10:15

RECEBIMENTO
07/11/2011 09:07

CONCLUSÃO
20/10/2011 12:20

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2011

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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