10/04/2025 16:10

Juntada de Petição de PJE SA. PRONUNCIAMENTO. ALAN PASSOS . CIENTE SENTENÇA
02/04/2025 17:53

Expedição de intimação.
02/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
27/03/2025 22:45

Juntada de Petição de PJE . SA .PRONUNCIAMENTO. ALAN PASSOS .MP APÓS AS PARTES. SENTENÇA
14/03/2025 12:34

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
07/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8050885-97.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Alan Almeida Passos Advogado: Vitor Hugo Gomes Da Silva (OAB:BA46994) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8050885-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ALAN ALMEIDA PASSOS Advogado(s) do reclamante: VITOR HUGO GOMES DA SILVA RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA ALAN ALMEIDA PASSOS impetrou MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL contra ESTADO DA BAHIA e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

A presente ação está sem a devida movimentação processual.

Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro.

Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, haja vista a concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador-BA, 18 de setembro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
26/09/2024 10:25

Expedição de sentença.
19/09/2024 16:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/08/2024 12:28

Conclusos para julgamento
13/02/2024 23:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/02/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:42

Conclusos para julgamento
12/12/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 11:11

Publicado Despacho em 01/11/2023.
10/11/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
31/10/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:03

Conclusos para julgamento
21/03/2023 12:02

Expedição de intimação.
31/03/2022 18:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2022 23:59.
08/03/2022 09:45

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
03/03/2022 23:02

Expedição de intimação.
03/03/2022 10:21

Expedição de intimação.
03/03/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 10:21

Expedição de Mandado.
03/03/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:06

Conclusos para despacho
28/10/2020 12:10

Juntada de Outros documentos
07/04/2020 11:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 12:31

Juntada de Petição de contestação
29/12/2019 03:04

Juntada de Petição de petição
29/12/2019 02:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 01:17

Decorrido prazo de VITOR HUGO GOMES DA SILVA em 13/12/2019 23:59:59.
30/11/2019 03:13

Publicado Intimação em 28/11/2019.
28/11/2019 20:06

Mandado devolvido Positivamente
27/11/2019 14:40

Expedição de intimação via Sistema.
27/11/2019 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 14:40

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
21/11/2019 10:36

Concedida a Medida Liminar
02/10/2019 21:45

Conclusos para decisão
02/10/2019 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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