15/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
27/04/2025 18:43

Expedição de despacho.
27/04/2025 18:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
09/03/2025 19:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:29

Decorrido prazo de JEAN PIERRE COSTA PINTO DYKEMAN em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0303866-03.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Jean Pierre Costa Pinto Dykeman Advogado: Bruno Miguel Rodrigues Guimaraes (OAB:BA20113) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0303866-03.2013.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: JEAN PIERRE COSTA PINTO DYKEMAN DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.

Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
03/10/2024 10:24

Expedição de despacho.
02/10/2024 17:46

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:44

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 01/04/2024 23:59.
26/02/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
07/11/2023 01:32

Mandado devolvido Positivamente
16/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.
04/10/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/08/2022 00:00

Expedição de documento
01/04/2022 00:00

Petição
14/03/2022 00:00

Expedição de documento
15/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
03/12/2019 00:00

Publicação
03/12/2019 00:00

Expedição de Mandado
29/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2019 00:00

Por decisão judicial
20/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/11/2019 00:00

Petição
29/10/2019 00:00

Mandado
29/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
11/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
10/08/2017 00:00

Expedição de Mandado
11/11/2013 00:00

Mero expediente
06/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
06/11/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2013

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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