TJBA - 0029179-54.2006.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 13:13
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 19:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0029179-54.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Alubasa Box E Esquadrias Industria E Comercio Ltda Epp Advogado: Marcos Ferraz Souza (OAB:BA15797) Apelante: Estado Da Bahia Executado: Mario Dias Vanderlei Executado: Ubiratan Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0029179-54.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ALUBASA BOX E ESQUADRIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARCOS FERRAZ SOUZA DECISÃO Vistos etc.
Tendo em vista que a diligência de citação resultou negativa, suspendo o curso da execução pelo prazo de lei (art. 40 da LEF).
Abra-se vista ao Exequente, a fim de que o mesmo, pelos seus próprios meios, providencie o endereço preciso e atualizado do executado ou indique bens para garantia, sob pena de arquivamento dos autos.
Intimem-se.
Salvador, data registrada em sistema.
MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito -
06/10/2024 12:41
Expedição de decisão.
-
06/10/2024 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 09:32
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 02:35
Decorrido prazo de Alubasa Box e Esquadrias Industria e Comercio Ltda epp em 11/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 15:31
Expedição de carta via ar digital.
-
24/05/2024 15:31
Expedição de carta via ar digital.
-
29/04/2024 20:43
Expedição de carta via ar digital.
-
02/02/2024 21:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.
-
02/02/2024 04:51
Decorrido prazo de Alubasa Box e Esquadrias Industria e Comercio Ltda epp em 01/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 02:18
Decorrido prazo de Alubasa Box e Esquadrias Industria e Comercio Ltda epp em 29/01/2024 23:59.
-
30/12/2023 09:15
Publicado Despacho em 04/12/2023.
-
30/12/2023 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
01/12/2023 11:46
Expedição de despacho.
-
01/12/2023 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 10:48
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 11:26
Expedição de despacho.
-
18/10/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 00:18
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 17:28
Recebidos os autos
-
11/07/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
20/03/2023 10:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/03/2023 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/07/2022 00:00
Publicação
-
25/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/07/2022 00:00
Mero expediente
-
22/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/07/2022 00:00
Mero expediente
-
11/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/07/2022 00:00
Petição
-
08/06/2022 00:00
Publicação
-
06/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
04/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
04/06/2022 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
-
01/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
01/06/2022 00:00
Petição
-
11/05/2022 00:00
Publicação
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
09/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 00:00
Mero expediente
-
08/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/03/2016 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
02/03/2012 00:00
Recebimento
-
27/02/2012 00:00
Recebimento
-
14/02/2012 15:12
Remessa
-
31/01/2012 16:34
Mero expediente
-
31/01/2012 16:34
Expedição de documento
-
31/01/2012 16:33
Audiência
-
18/01/2012 10:52
Remessa
-
18/01/2012 10:49
Expedição de documento
-
18/01/2012 10:39
Audiencia - designada
-
16/01/2012 10:39
Mero expediente
-
16/01/2012 10:37
Expedição de documento
-
16/01/2012 10:00
Audiência
-
06/12/2011 15:38
Remessa
-
06/12/2011 15:35
Expedição de documento
-
06/12/2011 15:29
Audiencia - designada
-
11/11/2011 09:46
Remessa
-
09/11/2011 08:12
Mero expediente
-
09/11/2011 08:10
Expedição de documento
-
09/11/2011 08:02
Audiência
-
09/11/2011 07:31
Audiencia - designada
-
01/11/2011 08:36
Remessa
-
27/10/2011 15:24
Mero expediente
-
27/10/2011 15:24
Expedição de documento
-
27/10/2011 15:23
Audiência
-
18/10/2011 14:59
Remessa
-
18/10/2011 14:57
Expedição de documento
-
18/10/2011 14:54
Audiencia - designada
-
11/10/2011 10:36
Mero expediente
-
11/10/2011 10:35
Expedição de documento
-
11/10/2011 10:09
Audiência
-
04/10/2011 15:48
Remessa
-
04/10/2011 15:45
Expedição de documento
-
04/10/2011 15:38
Audiencia - designada
-
03/10/2011 16:28
Recebimento
-
03/10/2011 08:57
Remessa
-
12/05/2011 07:50
Remessa
-
16/09/2010 11:45
Documento
-
30/04/2010 09:13
Mero expediente
-
29/04/2010 08:42
Conclusão
-
23/04/2010 18:27
Protocolo de Petição
-
12/04/2010 08:18
Entrega em carga/vista
-
08/04/2010 16:32
Ato ordinatório
-
08/04/2010 16:30
Documento
-
07/04/2010 16:02
Mandado
-
18/09/2008 13:48
Mandado - entregue ao oficial
-
03/09/2008 14:53
Mandado - expedido
-
12/03/2008 13:46
Mandado - expeca-se
-
17/01/2008 16:49
Autos - conclusos
-
30/10/2007 17:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
18/10/2007 17:31
Autos - vista reu
-
17/10/2007 17:12
Juntada peticao - reu
-
16/10/2007 13:51
Publicado no dpj
-
15/10/2007 20:16
Publicado pelo dpj
-
11/10/2007 11:31
Enviado para publicação no dpj
-
04/10/2007 09:02
Autos - devolvidos ao cartorio
-
10/09/2007 17:45
Autos - vista faz. publica
-
24/08/2007 10:55
Publicado no dpj
-
23/08/2007 19:42
Publicado pelo dpj
-
23/08/2007 11:52
Enviado para publicação no dpj
-
20/08/2007 15:20
Autos - conclusos
-
28/06/2007 14:34
Mandado - entregue ao oficial
-
26/06/2007 17:12
Mandado - expedido
-
20/06/2007 12:48
Publicado no dpj
-
19/06/2007 20:10
Publicado pelo dpj
-
18/06/2007 17:22
Enviado para publicação no dpj
-
02/03/2007 13:34
Publicado no dpj
-
02/03/2007 13:34
Publicado no dpj
-
01/03/2007 20:02
Publicado pelo dpj
-
28/02/2007 15:39
Enviado para publicação no dpj
-
13/02/2007 18:08
Autos - devolvidos ao cartorio
-
01/02/2007 15:02
Autos - vista reu
-
30/01/2007 12:11
Mandado - expeca-se
-
30/01/2007 11:51
Publicado no dpj
-
29/01/2007 19:55
Publicado pelo dpj
-
26/01/2007 08:46
Enviado para publicação no dpj
-
08/11/2006 16:25
Autos - devolvidos ao cartorio
-
01/11/2006 17:41
Mandado - recebido
-
30/10/2006 16:29
Autos - vista faz. publica
-
16/10/2006 15:32
Juntada
-
05/09/2006 16:30
Mandado - entregue ao oficial
-
05/09/2006 10:16
Mandado - expedido
-
04/09/2006 11:13
Publicado no dpj
-
01/09/2006 19:31
Publicado pelo dpj
-
01/09/2006 11:28
Enviado para publicação no dpj
-
30/08/2006 13:30
Juntada peticao - reu
-
16/03/2006 13:39
Publicado no dpj
-
15/03/2006 22:06
Publicado pelo dpj
-
15/03/2006 10:43
Enviado para publicação no dpj
-
13/03/2006 13:19
Mandado - entregue ao oficial
-
13/03/2006 09:22
Mandado - expedido
-
13/03/2006 08:57
Mandado - expeca-se
-
10/03/2006 07:59
Processo autuado
-
09/03/2006 10:11
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2006
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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