21/07/2025 10:03

Expedição de intimação.
20/07/2025 17:39

Juntada de Petição de CIENTE
18/07/2025 16:14

Expedição de intimação.
18/07/2025 14:35

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
24/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:00

Conclusos para julgamento
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8168530-07.2023.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roberto Osmar Carvalho De Almeida Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques Filho (OAB:BA14790) Reu: Livia Maria Perazzo De Almeida Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8168530-07.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ROBERTO OSMAR CARVALHO DE ALMEIDA Advogado(s): LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO (OAB:BA14790) REU: LIVIA MARIA PERAZZO DE ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Notifique-se a querelada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de perdão apresentada pelo querelante. (ID 432779161).

SALVADOR – REGIÃO METROPOLITANA/BA, 06 de setembro de 2024.

Antônio Silva Pereira Juiz de Direito
06/09/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 20:45

Conclusos para despacho
09/07/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação Ministerial_8168530_07.2023.8.05.0001
26/06/2024 15:37

Expedição de ato ordinatório.
26/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:59

Juntada de informação
27/02/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:21

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:40

Juntada de informação
19/02/2024 15:34

Expedição de Ofício.
07/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:54

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação_CALÚNIA_8168530_07.2023_Roberto Osmar_ Lívia Maria Perazzo_Queixa_Crime_Oficiar autorid
12/12/2023 16:06

Expedição de intimação.
12/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:18

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/12/2023 13:52

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
30/11/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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