TJBA - 0500130-85.2017.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA DESPACHO 0500130-85.2017.8.05.0271 Ação Civil Pública Jurisdição: Valença Interessado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Interessado: Josué Paulo Dos Santos Filho Advogado: Luis Marcos Dos Santos (OAB:BA28448) Interessado: Agnaldo Barreto Santos Advogado: Luis Marcos Dos Santos (OAB:BA28448) Interessado: Tania Andrade De Argolo Santos Advogado: Luis Marcos Dos Santos (OAB:BA28448) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0500130-85.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS registrado(a) civilmente como EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (OAB:BA40114) INTERESSADO: JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO e outros (2) Advogado(s): LUIS MARCOS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LUIS MARCOS DOS SANTOS (OAB:BA28448) DESPACHO Vistos etc.
Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens deste Juízo.
A Secretaria, providências necessárias.
VALENÇA/BA, 01 de outubro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
04/10/2024 12:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/10/2024 12:33
Expedição de despacho.
-
01/10/2024 21:11
Expedição de ato ordinatório.
-
01/10/2024 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 15:00
Juntada de Petição de contra-razões
-
09/08/2024 10:30
Expedição de ato ordinatório.
-
09/08/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 10:52
Juntada de Petição de apelação
-
08/08/2024 04:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 05/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 12:24
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 18:21
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/06/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 10:28
Juntada de Petição de 0500130_85.2017.8.05.0271_manifestação_embargo
-
06/06/2024 18:17
Expedição de intimação.
-
06/06/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 16:33
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
23/03/2024 08:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 22/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 12:44
Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.
-
13/02/2024 16:15
Publicado Intimação em 29/01/2024.
-
13/02/2024 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
05/02/2024 14:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/01/2024 15:26
Expedição de intimação.
-
25/01/2024 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 15:11
Expedição de intimação.
-
08/01/2024 15:11
Julgado procedente o pedido
-
05/10/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Petição de PROCEDENCIA DO PEDIDO
-
18/08/2023 14:13
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 17:34
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 05:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 14/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 23:09
Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
-
13/07/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 10:07
Expedição de intimação.
-
13/07/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 23:06
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
05/07/2023 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
22/05/2023 21:40
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 13:42
Expedição de intimação.
-
04/05/2023 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2023 13:40
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
-
19/04/2023 18:41
Expedição de intimação.
-
19/04/2023 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2023 18:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/04/2023 21:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 16/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 16:36
Juntada de Petição de réplica
-
03/03/2023 05:56
Publicado Intimação em 14/02/2023.
-
03/03/2023 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
13/02/2023 14:48
Expedição de intimação.
-
13/02/2023 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 18:09
Expedição de ato ordinatório.
-
07/12/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 10:52
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 23:32
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 09:05
Expedição de ato ordinatório.
-
21/09/2022 11:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 16/09/2022 23:59.
-
15/08/2022 08:33
Expedição de ato ordinatório.
-
15/08/2022 08:32
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2022 00:00
Petição
-
27/07/2022 00:00
Publicação
-
27/07/2022 00:00
Publicação
-
26/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2022 00:00
Mero expediente
-
07/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
01/06/2022 00:00
Petição
-
26/05/2022 00:00
Mandado
-
26/05/2022 00:00
Mandado
-
26/05/2022 00:00
Mandado
-
11/05/2022 00:00
Publicação
-
09/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/05/2022 00:00
Improcedência
-
07/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
24/02/2022 00:00
Petição
-
01/02/2022 00:00
Mero expediente
-
20/01/2022 00:00
Publicação
-
20/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 00:00
Mero expediente
-
15/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
04/10/2021 00:00
Petição
-
01/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
01/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/09/2021 00:00
Petição
-
23/09/2021 00:00
Mandado
-
23/09/2021 00:00
Mandado
-
08/09/2021 00:00
Publicação
-
08/09/2021 00:00
Publicação
-
08/09/2021 00:00
Publicação
-
08/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
01/09/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
24/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/08/2021 00:00
Petição
-
10/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
23/07/2021 00:00
Publicação
-
23/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/07/2021 00:00
Mero expediente
-
06/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/09/2020 00:00
Publicação
-
14/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/09/2020 00:00
Mero expediente
-
09/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
12/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/02/2020 00:00
Mandado
-
07/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
11/11/2019 00:00
Mero expediente
-
04/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
23/09/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
05/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/08/2019 00:00
Mandado
-
23/07/2019 00:00
Petição
-
16/07/2019 00:00
Publicação
-
15/07/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
12/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/07/2019 00:00
Mero expediente
-
09/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/04/2019 00:00
Mandado
-
27/03/2019 00:00
Petição
-
27/03/2019 00:00
Documento
-
11/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
11/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/03/2019 00:00
Petição
-
08/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/02/2019 00:00
Mandado
-
10/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
10/12/2018 00:00
Mandado
-
01/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
20/10/2018 00:00
Publicação
-
16/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
16/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
16/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
10/10/2018 00:00
Denúncia
-
15/05/2018 00:00
Petição
-
15/05/2018 00:00
Documento
-
06/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/04/2018 00:00
Mandado
-
04/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/04/2018 00:00
Petição
-
28/03/2018 00:00
Petição
-
22/03/2018 00:00
Publicação
-
22/03/2018 00:00
Publicação
-
20/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
15/03/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
19/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
19/10/2017 00:00
Mandado
-
19/10/2017 00:00
Petição
-
05/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
05/10/2017 00:00
Mandado
-
05/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
05/10/2017 00:00
Mandado
-
05/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
05/09/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
05/09/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
05/09/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
12/07/2017 00:00
Petição
-
11/07/2017 00:00
Mero expediente
-
09/04/2017 00:00
Publicação
-
06/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/03/2017 00:00
Petição
-
17/03/2017 00:00
Mero expediente
-
01/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
27/01/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2017
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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