TJBA - 0561665-49.2017.8.05.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 16:04
Expedição de Ofício.
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14/05/2025 18:27
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ARAUJO TEIXEIRA em 08/05/2025 23:59.
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14/05/2025 18:27
Decorrido prazo de SUZANA ARAUJO TEIXEIRA em 08/05/2025 23:59.
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14/05/2025 18:27
Decorrido prazo de KARINA GORETH TEIXEIRA FRANCA em 08/05/2025 23:59.
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04/05/2025 13:41
Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
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04/05/2025 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 13:19
Juntada de Certidão
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08/11/2024 15:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
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15/10/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0561665-49.2017.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria De Lourdes Araujo Teixeira Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215) Terceiro Interessado: Karina Goreth Teixeira Franca Terceiro Interessado: Suzana Araujo Teixeira Requerido: Roque Saraiva Teixeira Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR 0561665-49.2017.8.05.0001 INVENTARIANTE: MARIA DE LOURDES ARAUJO TEIXEIRA REQUERIDO: ROQUE SARAIVA TEIXEIRA DESPACHO Vistos etc.
Vieram-me os autos conclusos considerando sua distribuição para esta 5ª Vara de Sucessões, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 -GSEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 22 de março de 2024.
Ao cartório para que promova a habilitação das herdeiras do de cujus (IDs: 313237206 [pgs. 1 e 2]).
Ofício específico à COPAG, setor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA para que informe a este Juízo acerca da eventual existência de valores de titularidade do Sr.
ROQUE SARAIVA TEIXEIRA, CPF sob o nº *33.***.*20-68.
Reservo-me a apreciar o pedido de expedição de alvará para pagamento do ITD após comprovação do valor atualizado do referido imposto, tendo em vistas que os DAES acostados aos IDs 313237792 venceram em setembro de 2019.
Isto posto, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos o DAE atualizado referente ao ITD, bem como dos IPTU relacionados aos bens de espólio.
Após, retornem-me os autos conclusos para decisão.
Cumpra-se.
Salvador/BA, (data da assinatura digital) ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO -
08/10/2024 13:16
Expedição de despacho.
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08/10/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 13:15
Conclusos para despacho
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29/11/2023 16:48
Conclusos para despacho
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25/11/2023 05:10
Publicado Decisão em 24/11/2023.
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25/11/2023 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
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24/11/2023 12:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/11/2023 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2023 15:21
Declarada incompetência
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15/09/2023 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
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06/09/2023 12:47
Conclusos para despacho
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05/09/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 15:02
Expedição de Certidão.
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27/11/2022 22:03
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2022 22:03
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 00:00
Publicação
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23/11/2022 00:00
Publicação
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21/11/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/11/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/11/2022 00:00
Mero expediente
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11/11/2022 00:00
Mero expediente
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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11/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
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11/02/2022 00:00
Petição
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20/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
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20/04/2021 00:00
Petição
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10/04/2021 00:00
Publicação
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08/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/03/2021 00:00
Mero expediente
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26/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
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25/02/2021 00:00
Petição
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22/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
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22/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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19/02/2021 00:00
Petição
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22/08/2020 00:00
Publicação
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20/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/08/2020 00:00
Mero expediente
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04/09/2019 00:00
Concluso para Sentença
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03/09/2019 00:00
Petição
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03/09/2019 00:00
Petição
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09/11/2018 00:00
Petição
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25/10/2018 00:00
Petição
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18/10/2018 00:00
Publicação
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16/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/10/2018 00:00
Mero expediente
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03/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
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27/09/2018 00:00
Petição
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13/09/2018 00:00
Publicação
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11/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/08/2018 00:00
Mero expediente
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27/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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24/08/2018 00:00
Petição
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23/08/2018 00:00
Mero expediente
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02/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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19/06/2018 00:00
Petição
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13/06/2018 00:00
Petição
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18/04/2018 00:00
Documento
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28/03/2018 00:00
Petição
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20/03/2018 00:00
Publicação
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16/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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12/03/2018 00:00
Liminar
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22/02/2018 00:00
Petição
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18/12/2017 00:00
Petição
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09/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
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05/10/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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