TJBA - 0501899-35.2019.8.05.0150

1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SILVA CARVALHO

Advogados

FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE

OAB: 49221/BA

CPF *33.***.*50-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 10:31

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 09:27

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 14:07

    Juntada de informação

  • 03/06/2025 14:05

    Juntada de informação

  • 29/05/2025 13:57

    Juntada de informação

  • 29/05/2025 13:56

    Juntada de informação

  • 27/05/2025 15:36

    Juntada de informação

  • 22/04/2025 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 16/04/2025 12:09

    Expedição de termo de audiência.

  • 16/04/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 11:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/04/2025 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 21/03/2025 12:26

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/01/2025 13:18

    Juntada de informação

  • 06/11/2024 16:18

    Juntada de informação

  • 06/11/2024 14:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/04/2025 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 06/11/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 13:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/11/2024 12:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 07/10/2024 09:00

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501899-35.2019.8.05.0150 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Silva Carvalho Advogado: Felipe Do Nascimento Musse (OAB:BA49221) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas.

    CEP: 42702-690 Tel.: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - RÉU PRESO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0501899-35.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAFAEL SILVA CARVALHO Advogado(s): FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE registrado(a) civilmente como FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE (OAB:BA49221) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia, e em cumprimento ao despacho retro, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.M.

    Juíza de Direito, fica designado o dia 06/11/2024, às 12h30min para a realização da audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada presencialmente ou por meio de videoconferência, no endereço eletrônico abaixo indicado: https://call.lifesizecloud.com/15164306 (celular), https://guest.lifesizecloud.com/15164306 (computador), extensão: 15164306.

    Eu, Maria Luiza Oliveira, Servidora Municipal, o digitei.

    Lauro de Freitas, (BA), 3 de outubro de 2024.

    Jamile Sousa Nery Diretora de Secretaria

  • 04/10/2024 17:59

    Juntada de Petição de solicita antecedentes anpp 0501899_35.2019.8.05.01

  • 03/10/2024 11:56

    Juntada de informação

  • 03/10/2024 11:30

    Juntada de informação

  • 03/10/2024 11:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/10/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 11:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/11/2024 12:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 03/10/2024 11:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/10/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 11:19

    Juntada de Alvará de soltura - bnmp

  • 02/10/2024 11:18

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp

  • 02/10/2024 10:02

    Revogada a Prisão

  • 01/10/2024 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 08:16

    Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp

  • 01/10/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 02:41

    Decorrido prazo de RAFAEL SILVA CARVALHO em 07/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2023 09:37

    Publicado Intimação em 17/11/2023.

  • 18/11/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 17/11/2023 11:26

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 16/11/2023 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 15:53

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2023 15:53

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2023 13:28

    Juntada de informação

  • 16/11/2023 12:46

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/11/2023 12:46

    Decretada a prisão preventiva de RAFAEL SILVA CARVALHO (REU).

  • 13/11/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2023 09:37

    Juntada de Petição de susp 366 preventiva - tráfico - 0501899-35.2019.8.05.0150

  • 07/11/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 13:13

    Expedição de termo de audiência.

  • 06/11/2023 12:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2023 11:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

  • 26/09/2023 05:28

    Decorrido prazo de RAFAEL SILVA CARVALHO em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 13:58

    Juntada de informação

  • 19/09/2023 13:56

    Juntada de informação

  • 19/09/2023 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 14:13

    Juntada de informação

  • 14/09/2023 11:49

    Juntada de Petição de Documento1

  • 13/09/2023 13:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/09/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 11:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

  • 26/04/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 16:06

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 25/10/2022 23:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 14:29

    Comunicação eletrônica

  • 16/10/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/09/2022 00:00

    Expedição de Edital

  • 30/08/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 26/08/2022 00:00

    Denúncia

  • 16/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2022 00:00

    Petição

  • 08/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 08/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 29/04/2022 00:00

    Petição

  • 29/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 28/04/2022 00:00

    Documento

  • 28/04/2022 00:00

    Expedição de Edital

  • 11/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 11/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/04/2022 00:00

    Mandado

  • 14/02/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 19/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/01/2022 00:00

    Mandado

  • 06/12/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 14/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/11/2021 00:00

    Petição

  • 04/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/11/2021 00:00

    Petição

  • 21/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/10/2021 00:00

    Mandado

  • 24/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 13/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 25/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/01/2021 00:00

    Mandado

  • 17/12/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2020 00:00

    Petição

  • 31/08/2020 00:00

    Petição

  • 31/08/2020 00:00

    Petição

  • 31/08/2020 00:00

    Petição

  • 31/08/2020 00:00

    Petição

  • 28/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 13/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/12/2019 00:00

    Mandado

  • 26/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 12/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2019 00:00

    Petição

  • 12/08/2019 00:00

    Petição

  • 05/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 30/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/07/2019 00:00

    Petição

  • 29/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/05/2019 00:00

    Mandado

  • 07/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 02/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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