09/07/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:39

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 17:58

Decorrido prazo de JUDSON AGOSTINHO PIOL em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:14

Publicado Decisão em 08/04/2025.
11/04/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:44

Expedição de decisão.
28/02/2025 03:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 26/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:33

Expedição de decisão.
20/01/2025 11:20

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:26

Expedição de despacho.
02/12/2024 12:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade
18/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:40

Conclusos para despacho
19/10/2024 17:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002835-85.2020.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Judson Agostinho Piol Advogado: Jullyany Alves Wolff (OAB:BA62876) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.

E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 8002835-85.2020.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: JUDSON AGOSTINHO PIOL DESPACHO Vistos, etc Ao Cartório, PROCEDA-SE à juntada dos extratos SISBAJUD.

Após, INTIME-SE a parte Executada para por meio do(a) Advogado(a) Constituído, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o alegado, uma vez que a manifestação padece de qualquer elemento de prova para além do documento de fls.

ID 451357336.

Ato contínuo, com a juntada ou decorrido os prazos, INTIME-SE o Exequente para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Porto Seguro, 9 de julho de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
09/10/2024 08:13

Expedição de despacho.
09/07/2024 17:09

Expedição de despacho.
09/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:55

Conclusos para despacho
02/07/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 08:39

Expedição de despacho.
06/03/2024 17:42

Expedição de despacho.
06/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:14

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:47

Expedição de despacho.
20/11/2023 15:49

Expedição de ato ordinatório.
20/11/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 12:25

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:08

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
21/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:37

Expedição de Mandado.
30/05/2023 16:25

Expedição de ato ordinatório.
30/05/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:50

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:53

Expedição de despacho.
06/02/2023 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2023 17:32

Conclusos para despacho
01/01/2023 22:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 23/11/2022 23:59.
27/10/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 13:21

Expedição de despacho.
05/09/2022 15:28

Expedição de Mandado.
05/09/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:26

Conclusos para despacho
01/09/2022 00:36

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2022 11:23

Expedição de Mandado.
05/05/2022 16:16

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 13:36

Conclusos para decisão
18/04/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 03:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 08/04/2022 23:59.
22/03/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 12:42

Expedição de carta via ar digital.
12/01/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:31

Conclusos para decisão
22/12/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 17:24

Expedição de carta via ar digital.
15/09/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 16:03

Conclusos para despacho
08/06/2021 10:33

Expedição de carta via ar digital.
29/10/2020 15:04

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
29/10/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 12:39

Conclusos para julgamento
29/10/2020 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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