23/06/2025 00:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 05:57

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:42

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
25/05/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501618267
21/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:09

Decorrido prazo de Brasturinvest Investimentos Turísticos S.a. em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 04:53

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 03:58

Publicado Despacho em 07/10/2024.
21/10/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0309592-16.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.a.

Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Executado: Subcondominio Pestana Bahia Lodge Advogado: Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB:BA28629) Advogado: Carina De Azevedo Pottes (OAB:BA28592) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0309592-16.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.a.

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) EMBARGADO: SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE Advogado(s): JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB:BA28629), CARINA DE AZEVEDO POTTES (OAB:BA28592) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença em embargos à execução.

A sentença foi reformada: Ante o exposto, dá-se provimento à apelação, para extinguir a demanda executiva em relação a apelante, sem exame de mérito.

Custas e honorários pelo apelado, estes fixados em 10% sobre o valor da execução. É como voto.

A apelante (embargante) é Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A.

Os advogados da embargante iniciaram o cumprimento de sentença em relação aos honorários.

Deste modo, intime-se o devedor (embargado - condomínio) para efetuar o pagamento do valor discriminado pelo credor no prazo de quinze dias, advertindo-se de que se não o fizer serão acrescentados multa e honorários, ambos de 10% sobre a condenação, prosseguindo-se a execução com a penhora dos valores e bens necessários à satisfação do crédito, nos termos do artigo 523 e parágrafos do CPC.

O prazo para impugnação é do artigo 525 do CPC.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de outubro de 2024.
03/10/2024 10:19

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
04/11/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
11/10/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:25

Recebidos os autos
30/05/2023 11:25

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 18:10

Publicado Intimação automática de migração em 10/08/2020.
15/09/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/07/2020 00:00

Petição
10/06/2020 00:00

Publicação
23/05/2020 00:00

Petição
18/03/2020 00:00

Publicação
13/03/2020 00:00

Improcedência
27/04/2019 00:00

Petição
03/04/2019 00:00

Publicação
01/04/2019 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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