TJBA - 0004457-21.2006.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 00:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/06/2025 23:59.
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14/05/2025 18:24
Decorrido prazo de MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA em 08/05/2025 23:59.
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13/04/2025 12:36
Publicado Decisão em 10/04/2025.
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13/04/2025 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 17:09
Expedição de decisão.
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30/03/2025 23:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/01/2025 14:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/05/2024 23:59.
-
12/12/2024 17:34
Conclusos para decisão
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06/12/2024 08:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/12/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
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30/11/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 0004457-21.2006.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Interessado: Maria Jose Nogueira Marcelo Vieira Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Interessado: Municipio De Jequie Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004457-21.2006.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTERESSADO: MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477) INTERESSADO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.
Intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento dos ofícios requisitórios de pequeno valor (id 312713793 e 312713792).
Após o transcurso do prazo acima fixado, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
Por fim, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Jequié – Bahia, data conforme sistema.
GABRIEL ALVARES DE CAMPOS Juiz Substituto -
02/11/2024 18:08
Decorrido prazo de MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA em 30/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 16:07
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 20:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/10/2024 23:59.
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26/10/2024 10:58
Publicado Despacho em 22/10/2024.
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26/10/2024 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 0004457-21.2006.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Interessado: Maria Jose Nogueira Marcelo Vieira Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Interessado: Municipio De Jequie Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004457-21.2006.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTERESSADO: MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477) INTERESSADO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.
Intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento dos ofícios requisitórios de pequeno valor (id 312713793 e 312713792).
Após o transcurso do prazo acima fixado, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
Por fim, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Jequié – Bahia, data conforme sistema.
GABRIEL ALVARES DE CAMPOS Juiz Substituto -
18/10/2024 14:30
Expedição de despacho.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0004457-21.2006.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Interessado: Maria Jose Nogueira Marcelo Vieira Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Interessado: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0004457-21.2006.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE:INTERESSADO: MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA REQUERIDO:INTERESSADO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: ante o transcurso do tempo e ausência de informações quanto ao adimplemento da obrigação pelo(a) Executado(a), intime-se o(a) Exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.
Jequié(BA), 06 de junho de 2024.
Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
26/09/2024 17:52
Expedição de despacho.
-
26/09/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2024 06:34
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.
-
09/06/2024 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 12:16
Expedição de ato ordinatório.
-
08/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:10
Expedição de ato ordinatório.
-
07/02/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 18:54
Decorrido prazo de MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA em 02/06/2023 23:59.
-
07/07/2023 22:02
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 05:14
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
-
05/07/2023 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
29/06/2023 16:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 03:06
Decorrido prazo de MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA em 24/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 03:52
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
-
23/05/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
17/05/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 14:08
Expedição de ato ordinatório.
-
08/05/2023 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/05/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/05/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
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27/11/2022 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
18/11/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
02/11/2022 17:01
Remetido ao PJE
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
31/10/2022 00:00
Petição
-
19/01/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
07/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
28/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
05/10/2021 00:00
Publicação
-
01/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/09/2021 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
13/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
10/04/2021 00:00
Petição
-
01/04/2021 00:00
Publicação
-
30/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/03/2021 00:00
Mero expediente
-
26/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
02/03/2017 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
02/09/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
12/07/2016 00:00
Publicação
-
06/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/06/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/06/2016 00:00
Documento
-
17/08/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
17/08/2015 00:00
Documento
-
28/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
23/07/2015 00:00
Petição
-
23/07/2015 00:00
Documento
-
13/04/2015 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
13/04/2015 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
08/04/2015 00:00
Recebimento
-
05/12/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
29/11/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
28/11/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
06/11/2012 00:00
Recebimento
-
05/11/2012 00:00
Remessa
-
05/11/2012 00:00
Mero expediente
-
01/03/2012 00:00
Conclusão
-
24/11/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
01/11/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
13/09/2011 00:00
Remessa
-
19/10/2010 00:00
Publicado pelo dpj
-
18/10/2010 00:00
Remessa
-
18/10/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
08/10/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
27/09/2010 00:00
Entrega em carga/vista
-
16/07/2010 00:00
Recebimento
-
16/07/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
14/07/2010 00:00
Entrega em carga/vista
-
30/04/2010 00:00
Mandado
-
30/04/2010 00:00
Mandado
-
27/04/2010 00:00
Mandado
-
27/04/2010 00:00
Mandado
-
05/04/2010 00:00
Expedição de documento
-
18/08/2008 00:00
Publicado pelo dpj
-
13/08/2008 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
08/08/2008 00:00
Mandado - expeca-se
-
30/07/2008 00:00
Concluso ao juiz
-
21/05/2008 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
25/01/2008 00:00
Carga advogado - autor
-
03/12/2007 00:00
Carga advogado - autor
-
05/10/2007 00:00
Publicado pelo dpj
-
04/10/2007 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
21/09/2007 00:00
Autos - conclusos
-
28/07/2006 00:00
Mandado - expeca-se
-
25/07/2006 00:00
Processo autuado
-
24/07/2006 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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