TJBA - 0502152-82.2018.8.05.0271

06/12/2023 09:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/12/2023 09:49

Baixa Definitiva

06/12/2023 09:49

Transitado em Julgado em 06/12/2023

19/08/2023 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/08/2023 23:59.

09/08/2023 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0279768-7)

22/07/2023 00:36

Decorrido prazo de CARLA CHIRLENE DOS SANTOS BRITO em 19/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:35

Decorrido prazo de IVANA CONCEICAO DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE SANTANA OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 01:16

Decorrido prazo de ALECI GONCALVES DE ANDRADE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSEANE NASCIMENTO DE JESUS em 19/07/2023 23:59.

06/07/2023 20:43

Expedição de Certidão.

28/06/2023 01:47

Publicado Despacho em 27/06/2023.

28/06/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 13:08

Juntada de Certidão

26/06/2023 15:52

Expedição de despacho.

26/06/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 19:10

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2023 16:01

Juntada de Petição de contra-razões

09/06/2023 02:07

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

06/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição

04/06/2023 02:30

Decorrido prazo de IVANA CONCEICAO DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023 02:26

Decorrido prazo de JOSEANE NASCIMENTO DE JESUS em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023 02:14

Decorrido prazo de ALECI GONCALVES DE ANDRADE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023 02:05

Decorrido prazo de CARLA CHIRLENE DOS SANTOS BRITO em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023 01:56

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE SANTANA OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

03/06/2023 19:12

Publicado Decisão em 28/04/2023.

08/05/2023 20:19

Expedição de Certidão.

03/05/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023 23:05

Expedição de decisão.

26/04/2023 13:23

Recurso Especial não admitido

22/04/2023 01:32

Decorrido prazo de CARLA CHIRLENE DOS SANTOS BRITO em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023 01:32

Decorrido prazo de ALECI GONCALVES DE ANDRADE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE SANTANA OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023 01:32

Decorrido prazo de JOSEANE NASCIMENTO DE JESUS em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023 01:31

Decorrido prazo de IVANA CONCEICAO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023 01:01

Publicado Intimação em 27/03/2023.

20/04/2023 08:28

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2023 12:09

Juntada de Petição de contra-razões

30/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/03/2023 23:59.

24/03/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/03/2023 17:20

Juntada de Petição de recurso especial

04/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE SANTANA OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023 00:17

Decorrido prazo de CARLA CHIRLENE DOS SANTOS BRITO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSEANE NASCIMENTO DE JESUS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ALECI GONCALVES DE ANDRADE OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023 00:17

Decorrido prazo de IVANA CONCEICAO DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

13/02/2023 20:51

Expedição de Certidão.

10/02/2023 01:05

Publicado Ementa em 02/02/2023.

10/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

01/02/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023 09:09

Conhecido o recurso de ALECI GONCALVES DE ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*94-00 (APELADO) e não-provido

31/01/2023 18:12

Juntada de Petição de certidão

31/01/2023 18:04

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 18:04

Incluído em pauta para 31/01/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

06/12/2022 16:59

Solicitado dia de julgamento

27/09/2022 15:17

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2022 15:17

Expedição de Certidão.

26/09/2022 15:02

Expedição de Certidão.

23/09/2022 14:28

Recebidos os autos

23/09/2022 14:28

Distribuído por sorteio