25/07/2025 18:10

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 18:04

Deliberado em sessão - julgado
09/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:49

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
01/07/2025 17:40

Solicitado dia de julgamento
30/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges
30/05/2025 17:09

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2025 17:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/03/2025 10:40

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:38

Juntada de Ofício
13/03/2025 02:14

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/12/2024 12:03

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 17:05

Juntada de Petição de AC_0000135_75.2017.8.05.0139_Furto. Pena_Base.
29/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:43

Recebidos os autos
27/11/2024 08:43

Juntada de intimação
27/11/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:11

Juntada de notificação
25/11/2024 15:48

Juntada de notificação
17/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:54

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
15/10/2024 16:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de CAAEJ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de NENILDO MIGUEL DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de VANIA BONFIM CRUZ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ZACARIAS BRASILINO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA SANTOS em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 0000135-75.2017.8.05.0139 Apelação Criminal Jurisdição: Turmas Recursais Apelante: Ministerio Público Do Estado Da Bahia Apelado: Marcio Da Silva Santos Advogado: Luciano Alves De Sa (OAB:BA14546-A) Advogado: Joao Bosco Dos Santos Filho (OAB:BA31638-A) Advogado: Jacson Bosco Dos Santos (OAB:BA49599-A) Advogado: Diogo Da Silva Costa (OAB:BA62739-A) Terceiro Interessado: Caaej Terceiro Interessado: Nenildo Miguel Dos Santos Terceiro Interessado: Vania Bonfim Cruz Terceiro Interessado: Zacarias Brasilino Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000135-75.2017.8.05.0139 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MARCIO DA SILVA SANTOS Advogado(s): LUCIANO ALVES DE SA registrado(a) civilmente como LUCIANO ALVES DE SA (OAB:BA14546-A), JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA31638-A), JACSON BOSCO DOS SANTOS (OAB:BA49599-A), DIOGO DA SILVA COSTA (OAB:BA62739-A) DECISÃO Vistos, etc.

Autos distribuídos à 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais para apreciação da APELAÇÃO CRIMINAL, cabendo-me a função de relatora.

Contudo, verifico que o processo em apreço, de origem da VARA CRIMINAL DE JAGUARARI, não tramitou sob o rito da Lei 9.099/95, o que retira a competência desta Turma Recursal.

Desta forma, devolvo os autos à Secretaria deste juízo para redistribuição dos presentes autos ao Tribunal de Justiça, Órgão Julgador competente para processamento e julgamento do referido recurso.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza de Direito
28/09/2024 07:43

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 07:43

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 06:51

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 06:44

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 06:25

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 06:07

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:36

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
26/09/2024 09:57

Declarada incompetência
24/09/2024 11:42

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:28

Recebidos os autos
23/09/2024 09:28

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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