15/07/2024 18:31

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 10:54

Baixa Definitiva
13/06/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 10:54

Juntada de Certidão
25/05/2024 01:11

Decorrido prazo de EDITE MARIA DE JESUS em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA S A em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/05/2024 23:59.
18/04/2024 03:04

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:50

Expedição de intimação.
14/04/2024 13:00

Expedição de citação.
14/04/2024 13:00

Declarada decadência ou prescrição
15/03/2024 09:29

Conclusos para julgamento
14/03/2024 16:59

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 14/03/2024 15:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
13/03/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004955-67.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Edite Maria De Jesus Advogado: Joseron De Castro Souza Junior (OAB:BA72777) Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB:BA71087) Advogado: Jesse Rodrigues Dos Reis (OAB:BA39345) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Reu: Sul America S A Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8004955-67.2023.8.05.0049 Parte autora: EDITE MARIA DE JESUS Endereço: Rua Horácio Luiz, 137, casa, centro, QUIXABEIRA - BA - CEP: 44713-000 Parte ré: BANCO BRADESCO SA Endereço: , COCOS - BA - CEP: 47680-000 SUL AMERICA S A Endereço: AC Presidente Vargas, 121, Avenida Presidente Vargas 3077 Térreo ., Cidade Nova, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20210-972 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 14/03/2024, às 15h30min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
16/11/2023 21:06

Expedição de citação.
16/11/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 21:04

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 14/03/2024 15:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
16/11/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:50

Conclusos para despacho
14/11/2023 12:11

Juntada de Petição de procuração
28/10/2023 02:09

Publicado Intimação em 27/10/2023.
28/10/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:18

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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