23/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:24

Juntada de informação
10/06/2025 13:19

Juntada de informação
28/04/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 11:31

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:41

Juntada de informação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0040351-66.2001.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Porto Seco Comercio Importacao E Exportacao Ltda Terceiro Interessado: Mylvio Mendes De Oliveira Terceiro Interessado: Rodrigo Otavio Albuquerque Mendes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0040351-66.2001.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Requerido(a) EXECUTADO: PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Vistos, etc...

DEFIRO a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome do executado PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO, nos termos do art. 854 do CPC, até o limite que garanta a execução, por via eletrônica, devendo o comprovante respectivo ser juntado aos autos.

Havendo efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, deve ser intimado o executado, através do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC).

Se a diligência se mostrar frutífera, seja total ou parcialmente, dentro das próximas 24 (vinte e quatro) horas, proceda-se à liberação de eventual excesso de indisponibilidade, com respaldo no art. art. 854, §1º, do CPC e à transferência dos valores encontrados para uma conta judicial, no intuito de evitar a desvalorização monetária.

Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, o bloqueio de numerário realizado pelo sistema SISBAJUD será convertido em penhora, não havendo necessidade de lavratura de termo específico.

NÃO HAVENDO efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 17 de setembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM
18/09/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:26

Decorrido prazo de PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:32

Publicado Despacho em 22/02/2024.
05/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
06/02/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:38

Conclusos para decisão
08/05/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:07

Conclusos para despacho
10/10/2022 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/02/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
17/09/2021 00:00

Petição
17/09/2021 00:00

Publicação
14/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/03/2020 00:00

Recebido os Autos no Cartório
06/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2017 00:00

Petição
19/05/2017 00:00

Recebimento
19/05/2017 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
17/05/2017 00:00

Publicação
16/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2017 00:00

Mero expediente
15/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
15/06/2015 00:00

Petição
04/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
04/08/2014 00:00

Recebimento
21/07/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria
21/05/2014 00:00

Petição
19/02/2010 16:57

Decurso de Prazo
21/09/2009 13:32

Decurso de Prazo
25/07/2008 20:04

Publicado pelo dpj
25/07/2008 15:50

Enviado para publicação no dpj
13/05/2008 17:38

Autos - conclusos
29/01/2007 17:09

Autos - conclusos
25/01/2007 16:52

Juntada
24/01/2007 13:22

Autos - conclusos
12/01/2007 11:01

Autos - conclusos
11/01/2007 14:14

Juntada
02/12/2005 11:04

Certidao
30/11/2005 20:38

Publicado pelo dpj
30/11/2005 16:12

Enviado para publicação no dpj
30/11/2005 13:12

Para publicação dpj
18/11/2005 12:08

Autos - conclusos
05/08/2005 15:43

Autos - devolvidos ao cartorio
04/08/2005 16:06

Carga advogado - autor
02/08/2005 16:17

Carga advogado - autor
16/06/2005 19:48

Publicado pelo dpj
16/06/2005 16:56

Enviado para publicação no dpj
11/05/2005 17:39

Para publicação dpj
27/07/2004 11:26

Autos - conclusos
14/07/2003 10:55

Juntada peticao - autor
11/06/2003 15:05

Mandado - expedido
31/03/2003 14:27

Mandado - expeca-se
28/03/2003 09:20

Publicação no dpj
31/10/2002 11:02

Autos - conclusos
20/09/2002 10:33

Autos - conclusos
20/09/2002 10:33

Juntada peticao - autor
19/09/2002 15:39

Autos - devolvidos ao cartorio
17/09/2002 17:58

Carga advogado - autor
16/08/2002 11:59

Publicação no dpj
28/02/2002 17:19

Autos - conclusos
06/02/2002 18:47

Autos - conclusos
06/02/2002 17:54

Autos - conclusos
06/02/2002 17:54

Juntada peticao - autor
29/01/2002 16:42

Autos - devolvidos ao cartorio
06/11/2001 17:49

Carga advogado - autor
28/08/2001 11:58

Mandado - juntado
01/06/2001 16:24

Mandado - expedido
28/05/2001 11:23

Mandado - expeca-se
25/05/2001 10:58

Publicação no dpj
15/05/2001 16:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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