TJBA - 0000037-29.2009.8.05.0153

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE FARIA

CPF *33.***.*42-90

Advogados

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB: 96030/SP

CPF *84.***.*90-87

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB: 358148/SP

CPF *77.***.*72-08

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB: 95207/SP

CPF *21.***.*75-22

TIAGO ALVES CONCEICAO

OAB: 278659/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0002-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 22:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000037-29.2009.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Maria Aparecida Dos Santos De Faria Advogado: Tiago Alves Conceicao (OAB:SP278659) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA _______________________________________________________________________________________ [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] 0000037-29.2009.8.05.0153 AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE FARIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, uso deste ato para INTIMAR a parte Autora da expedição dos Alvarás de ids 407276180 e 407280321.

    Livramento de Nossa Senhora, 21 de novembro de 2023 DIRCE CIRQUEIRA - Técnica Judiciária

  • 26/09/2024 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 26/09/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 02:34

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 30/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:06

    Decorrido prazo de TIAGO ALVES CONCEICAO em 30/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:06

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 30/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:06

    Decorrido prazo de TIAGO ALVES CONCEICAO em 30/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:06

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 30/11/2023 23:59.

  • 15/12/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 19:58

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 19:58

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 19:49

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 19:49

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 19:06

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 19:06

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 19:06

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 19:06

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 30/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 01:50

    Publicado Intimação em 22/11/2023.

  • 23/11/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2023 12:42

    Expedição de despacho.

  • 21/11/2023 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 18:37

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE FARIA em 13/09/2023 23:59.

  • 10/09/2023 12:31

    Publicado Despacho em 01/09/2023.

  • 10/09/2023 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

  • 31/08/2023 17:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 12:33

    Expedição de despacho.

  • 31/08/2023 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2023 12:33

    Expedição de Alvará.

  • 31/08/2023 12:23

    Expedição de despacho.

  • 31/08/2023 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2023 12:23

    Expedição de Alvará.

  • 22/08/2023 09:00

    Expedição de despacho.

  • 22/08/2023 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/08/2023 15:04

    Expedição de intimação.

  • 11/08/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 12:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 11:15

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 10:42

    Outras Decisões

  • 09/08/2022 13:42

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 12:23

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 13:13

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/08/2021 09:35

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/08/2021 11:02

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2021 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/08/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 14:55

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2021 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 23:30

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/03/2021 01:48

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE FARIA em 15/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 21:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2021 23:59:59.

  • 10/01/2021 00:05

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE FARIA em 30/10/2020 23:59:59.

  • 09/01/2021 03:55

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 08/01/2021 12:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 13:03

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 16:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/11/2020 16:46

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/11/2020 10:03

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 06/11/2020 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2020 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2020 14:47

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 06/10/2020 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 10:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/09/2020 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2020 22:23

    Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

  • 14/05/2020 21:36

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/04/2020 12:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/01/2020 15:44

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 13:49

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2019 13:33

    RECEBIMENTO

  • 09/05/2019 11:57

    REMESSA

  • 03/05/2019 12:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2019 12:23

    RECEBIMENTO

  • 14/03/2019 12:56

    REMESSA

  • 01/10/2018 08:53

    MERO EXPEDIENTE

  • 04/05/2018 12:53

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 04/05/2018 12:47

    RECEBIMENTO

  • 12/03/2018 12:18

    REMESSA

  • 15/12/2017 12:50

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 27/11/2017 09:19

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 27/11/2017 08:46

    RECEBIMENTO

  • 22/08/2017 13:37

    REMESSA

  • 28/06/2017 10:03

    MERO EXPEDIENTE

  • 27/04/2017 12:39

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 27/04/2017 00:00

    PETIÇÃO

  • 03/04/2017 11:02

    RECEBIMENTO

  • 25/09/2013 15:16

    REMESSA

  • 06/12/2012 15:15

    PETIÇÃO

  • 06/12/2012 14:23

    RECEBIMENTO

  • 06/11/2012 12:55

    REMESSA

  • 04/09/2012 10:21

    RECEBIMENTO

  • 14/09/2011 16:33

    CONCLUSÃO

  • 14/09/2011 16:29

    AUDIÊNCIA

  • 06/09/2011 12:57

    DOCUMENTO

  • 01/09/2011 08:56

    RECEBIMENTO

  • 01/08/2011 13:48

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 29/07/2011 11:23

    AUDIÊNCIA

  • 08/06/2009 16:53

    MANDADO

  • 10/03/2009 13:28

    AUDIÊNCIA

  • 13/01/2009 10:32

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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