27/07/2025 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
27/07/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSE SIMOES PORTUGAL NETO em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:05

Decorrido prazo de MARCIA HELENA SILVA PORTUGAL em 23/04/2025 23:59.
13/04/2025 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
13/04/2025 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:39

Juntada de informação
14/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:14

Juntada de Petição de procuração
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8022624-74.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jose Simoes Portugal Neto Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Autor: Marcia Helena Silva Portugal Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Reu: Santa Monica Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos.

Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA.

CEP.: 44.001-900.

Telefone: (75) 3602-5905.

E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8022624-74.2022.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: JOSE SIMOES PORTUGAL NETO e outros RÉU: SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, regulamentado pela Portaria 01/2024 deste Juízo, publicada em 14 de junho de 2024, pratiquei o ato processual abaixo À luz da Certidão ID 458499139, INTIME-SE pessoalmente a parte Autora para promover a diligência determinada no ID 443721504, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC.

Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] JORDANIA RAMOS DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) [Documento assinado digitalmente] Washington Conceição Gama Diretor de secretaria
08/10/2024 14:05

Expedição de carta.
08/10/2024 14:04

Expedição de carta.
08/10/2024 13:54

Expedição de Carta.
08/10/2024 13:46

Expedição de Carta.
18/08/2024 05:09

Decorrido prazo de JOSE SIMOES PORTUGAL NETO em 12/06/2024 23:59.
16/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
12/07/2024 05:10

Decorrido prazo de MARCIA HELENA SILVA PORTUGAL em 12/06/2024 23:59.
19/05/2024 12:32

Publicado Decisão em 20/05/2024.
19/05/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 09:14

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 10:07

Conclusos para decisão
28/03/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:06

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:01

Conclusos para decisão
03/04/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 15:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE SIMOES PORTUGAL NETO - CPF: *77.***.*67-49 (AUTOR).
03/03/2023 06:23

Conclusos para decisão
21/02/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
17/02/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/01/2023 21:13

Decorrido prazo de JOSE SIMOES PORTUGAL NETO em 22/11/2022 23:59.
04/01/2023 21:13

Decorrido prazo de MARCIA HELENA SILVA PORTUGAL em 22/11/2022 23:59.
01/01/2023 01:18

Decorrido prazo de JOSE SIMOES PORTUGAL NETO em 07/11/2022 23:59.
01/01/2023 01:18

Decorrido prazo de MARCIA HELENA SILVA PORTUGAL em 07/11/2022 23:59.
28/12/2022 22:58

Publicado Despacho em 25/10/2022.
28/12/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
13/12/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:36

Conclusos para decisão
24/10/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 18:43

Publicado Despacho em 05/10/2022.
17/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
04/10/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 07:52

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 17:00

Conclusos para decisão
10/08/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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