15/04/2025 21:05

Baixa Definitiva
15/04/2025 21:05

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019095-76.2024.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Condominio Primula Residence Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Advogado: Milena Freire Assis (OAB:BA26695) Requerido: Joao Osmael Alves Matos Junior Advogado: Monaliza Costa Dos Santos (OAB:BA72341) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019095-76.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: CONDOMINIO PRIMULA RESIDENCE Advogado(s): MILENA FREIRE ASSIS (OAB:BA26695), ARNALDO BASTOS MAGALHAES registrado(a) civilmente como ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401) REQUERIDO: JOAO OSMAEL ALVES MATOS JUNIOR Advogado(s): MONALIZA COSTA DOS SANTOS (OAB:BA72341) SENTENÇA

Vistos.

Através da petição coligida ao ID 470993827, a parte autora requereu a desistência da ação.

Manifestação de anuência da parte contrária no ID 476034512. É o relatório.

Decido.

Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, salvo caso de deferimento anterior da gratuidade da justiça.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019095-76.2024.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Condominio Primula Residence Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Advogado: Milena Freire Assis (OAB:BA26695) Requerido: Joao Osmael Alves Matos Junior Advogado: Monaliza Costa Dos Santos (OAB:BA72341) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019095-76.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: CONDOMINIO PRIMULA RESIDENCE Advogado(s): MILENA FREIRE ASSIS (OAB:BA26695), ARNALDO BASTOS MAGALHAES registrado(a) civilmente como ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401) REQUERIDO: JOAO OSMAEL ALVES MATOS JUNIOR Advogado(s): MONALIZA COSTA DOS SANTOS (OAB:BA72341) SENTENÇA

Vistos.

Através da petição coligida ao ID 470993827, a parte autora requereu a desistência da ação.

Manifestação de anuência da parte contrária no ID 476034512. É o relatório.

Decido.

Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, salvo caso de deferimento anterior da gratuidade da justiça.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
07/02/2025 12:29

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 17:20

Extinto o processo por desistência
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019095-76.2024.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Condominio Primula Residence Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Advogado: Milena Freire Assis (OAB:BA26695) Requerido: Joao Osmael Alves Matos Junior Advogado: Monaliza Costa Dos Santos (OAB:BA72341) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019095-76.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: CONDOMINIO PRIMULA RESIDENCE Advogado(s): MILENA FREIRE ASSIS (OAB:BA26695), ARNALDO BASTOS MAGALHAES registrado(a) civilmente como ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401) REQUERIDO: JOAO OSMAEL ALVES MATOS JUNIOR Advogado(s): MONALIZA COSTA DOS SANTOS (OAB:BA72341) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o acionado para informar se concorda com o pedido de desistência da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sendo alertado que o silêncio será interpretado a título de concordância.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito Designado (Documento assinado eletronicamente)
21/01/2025 13:58

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:05

Conclusos para julgamento
28/10/2024 08:30

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
10/10/2024 14:49

Juntada de Petição de substabelecimento
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019095-76.2024.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Condominio Primula Residence Advogado: Milena Freire Assis (OAB:BA26695) Requerido: Joao Osmael Alves Matos Junior Advogado: Monaliza Costa Dos Santos (OAB:BA72341) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 8019095-76.2024.8.05.0080 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: CONDOMINIO PRIMULA RESIDENCE REQUERIDO: JOAO OSMAEL ALVES MATOS JUNIOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da contestação ID463469572.

Feira de Santana, 12 de setembro de 2024.

Eu, Júlia Stephanie da Cruz Pinheiro, estagiária, digitei.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria
26/09/2024 10:12

Processo Desarquivado
12/09/2024 18:07

Baixa Definitiva
12/09/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 18:06

Expedição de Mandado.
12/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
12/08/2024 09:48

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:38

Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 11:46

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
29/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 17:25

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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