16/12/2024 11:05

Arquivado Provisoriamente
29/11/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0004091-63.1996.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Forja Nordeste Sa Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Tomaz Aliara Bacelar Almeida (OAB:BA2925) Advogado: Alberto Podgaec (OAB:SP125733) Executado: Antonio Roque Lopes Advogado: Alberto Podgaec (OAB:SP125733) Executado: Wilhelm Karl Endlein Advogado: Alberto Podgaec (OAB:SP125733) Executado: Sussumo Takahashi Advogado: Alberto Podgaec (OAB:SP125733) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004091-63.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: FORJA NORDESTE SA, ANTONIO ROQUE LOPES, WILHELM KARL ENDLEIN, SUSSUMO TAKAHASHI Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, TOMAZ ALIARA BACELAR ALMEIDA, ALBERTO PODGAEC DECISÃO Vistos etc.

Suspendo a Execução Fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40, da Lei 6.830/80.

Decorrido o prazo acima, sem manifestação do Exequente, arquivem-se provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente.

Transcorrido 05 (cinco) anos do seu arquivamento, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos para Decisão.

Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
07/10/2024 10:55

Expedição de decisão.
24/09/2024 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/08/2024 14:45

Conclusos para decisão
26/10/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/11/2021 00:00

Publicação
10/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/11/2021 00:00

Mero expediente
28/10/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/08/2021 00:00

Petição
06/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
06/08/2014 00:00

Publicação
01/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2014 00:00

de pré-executividade
25/03/2014 00:00

Recebimento
09/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2013 00:00

Petição
08/10/2013 00:00

Petição
08/10/2013 00:00

Petição
08/10/2013 00:00

Petição
08/10/2013 00:00

Petição
01/08/2013 00:00

Recebimento
15/07/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
15/07/2013 00:00

Recebimento
10/07/2013 00:00

Publicação
08/07/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2013 00:00

Mero expediente
07/05/2012 00:00

Concluso para Despacho
07/05/2012 00:00

Petição
12/12/2011 16:06

Remessa
11/10/2011 11:12

Recebimento
20/07/2011 17:26

Recebimento
20/07/2011 17:26

Recebimento
18/07/2011 14:29

Entrega em carga/vista
08/07/2011 00:38

Publicado pelo dpj
07/07/2011 18:07

Enviado para publicação no dpj
05/07/2011 15:58

Ato ordinatório
24/05/2011 08:26

Remessa
28/02/2011 09:58

Conclusão
28/02/2011 09:57

Recebimento
28/02/2011 09:55

Apensamento
28/02/2011 09:55

Apensamento
20/11/2009 10:09

Protocolo de Petição
16/11/2009 10:36

Entrega em carga/vista
16/11/2009 10:36

Entrega em carga/vista
06/08/2009 17:30

Remessa
03/08/2009 23:19

Publicado pelo dpj
03/08/2009 08:58

Enviado para publicação no dpj
26/06/2009 11:20

Despacho do juiz
26/06/2009 10:58

Conclusão
06/10/2005 12:57

Publicado no dpj
02/09/2005 11:59

Juntada
22/08/2003 17:15

Autos - conclusos
01/08/2003 17:22

Autos - devolvidos ao cartorio
04/07/2003 17:47

Publicado no dpj
18/03/2003 10:19

Autos - conclusos
11/02/2003 16:27

Autos - devolvidos ao cartorio
26/08/2002 16:30

Publicado no dpj
19/04/2002 08:38

Autos - conclusos
20/05/1999 10:03

Autos - conclusos
15/03/1996 08:14

Carta precat. - expedida
01/02/1996 10:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/1996

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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