TJBA - 0503031-09.2018.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 19:43
Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DAMASCENO CABRAL em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:43
Decorrido prazo de ANA CARLA COSTA MOREIRA CABRAL em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:43
Decorrido prazo de ELIEZER DAMASCENO CABRAL em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:14
Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DAMASCENO CABRAL em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:14
Decorrido prazo de ANA CARLA COSTA MOREIRA CABRAL em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:13
Decorrido prazo de ELIEZER DAMASCENO CABRAL em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:02
Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DAMASCENO CABRAL em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:02
Decorrido prazo de ANA CARLA COSTA MOREIRA CABRAL em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:02
Decorrido prazo de ELIEZER DAMASCENO CABRAL em 16/07/2025 23:59.
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20/06/2025 12:20
Juntada de Petição de outros documentos
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18/06/2025 03:08
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 00:43
Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DAMASCENO CABRAL em 10/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:43
Decorrido prazo de ELIEZER DAMASCENO CABRAL em 10/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:43
Decorrido prazo de ANA CARLA COSTA MOREIRA CABRAL em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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30/05/2025 17:21
Juntada de Petição de recurso especial
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13/05/2025 01:07
Publicado Ementa em 13/05/2025.
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13/05/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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08/05/2025 12:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/05/2025 08:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/05/2025 15:55
Juntada de Petição de certidão
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07/05/2025 15:39
Deliberado em sessão - julgado
-
03/04/2025 16:13
Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
31/03/2025 09:37
Solicitado dia de julgamento
-
25/02/2025 00:09
Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DAMASCENO CABRAL em 24/02/2025 23:59.
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24/02/2025 13:58
Conclusos #Não preenchido#
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24/02/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 00:00
Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 19/02/2025 23:59.
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15/02/2025 02:28
Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
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15/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 16:40
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
12/02/2025 08:51
Publicado Intimação em 12/02/2025.
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12/02/2025 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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09/02/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 11:49
Conclusos #Não preenchido#
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29/01/2025 08:18
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 08:11
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 05:44
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 18:49
Recebidos os autos
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28/01/2025 18:49
Juntada de ato ordinatório
-
28/01/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2025 13:43
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 16:51
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
26/09/2024 16:51
Baixa Definitiva
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26/09/2024 16:51
Transitado em Julgado em 26/09/2024
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26/09/2024 16:50
Juntada de Certidão
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21/09/2024 00:10
Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DAMASCENO CABRAL em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:10
Decorrido prazo de ELIEZER DAMASCENO CABRAL em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:10
Decorrido prazo de ANA CARLA COSTA MOREIRA CABRAL em 20/09/2024 23:59.
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04/09/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 06:33
Publicado Ementa em 30/08/2024.
-
30/08/2024 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
28/08/2024 09:04
Conhecido o recurso de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
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27/08/2024 17:54
Conhecido o recurso de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
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27/08/2024 16:40
Juntada de Petição de certidão
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27/08/2024 16:39
Deliberado em sessão - julgado
-
05/08/2024 15:02
Incluído em pauta para 27/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
-
29/07/2024 18:50
Retirado de pauta
-
09/07/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 15:46
Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
02/07/2024 15:42
Solicitado dia de julgamento
-
05/04/2024 14:32
Conclusos #Não preenchido#
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05/04/2024 14:31
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1095
-
04/07/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 19:46
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 00:19
Decorrido prazo de ANA CARLA COSTA MOREIRA CABRAL em 13/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 00:19
Decorrido prazo de ELIEZER DAMASCENO CABRAL em 13/02/2023 23:59.
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15/02/2023 00:19
Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DAMASCENO CABRAL em 13/02/2023 23:59.
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15/02/2023 00:19
Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 13/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 00:19
Decorrido prazo de CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/02/2023 23:59.
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15/02/2023 00:19
Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/02/2023 23:59.
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15/02/2023 00:18
Decorrido prazo de ANA CARLA COSTA MOREIRA CABRAL em 13/02/2023 23:59.
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15/02/2023 00:18
Decorrido prazo de ELIEZER DAMASCENO CABRAL em 13/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 00:18
Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DAMASCENO CABRAL em 13/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 00:18
Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 13/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 00:18
Decorrido prazo de CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 00:18
Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/02/2023 23:59.
-
07/01/2023 03:29
Publicado Decisão em 06/01/2023.
-
07/01/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
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05/01/2023 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/01/2023 09:41
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
25/08/2022 09:37
Conclusos #Não preenchido#
-
04/08/2022 13:18
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 00:38
Decorrido prazo de ANA CARLA COSTA MOREIRA CABRAL em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:38
Decorrido prazo de ELIEZER DAMASCENO CABRAL em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:38
Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DAMASCENO CABRAL em 09/06/2022 23:59.
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10/06/2022 00:38
Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:38
Decorrido prazo de CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:21
Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/06/2022 23:59.
-
18/05/2022 16:23
Publicado Decisão em 18/05/2022.
-
18/05/2022 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
17/05/2022 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2022 03:37
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 09:47
Conclusos #Não preenchido#
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04/05/2022 09:47
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de ANA CARLA COSTA MOREIRA CABRAL em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de ELIEZER DAMASCENO CABRAL em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DAMASCENO CABRAL em 06/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 05:28
Publicado Despacho em 29/03/2022.
-
30/03/2022 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
28/03/2022 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/03/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 14:37
Conclusos #Não preenchido#
-
07/12/2021 14:35
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 14:46
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 12:38
Recebidos os autos
-
06/12/2021 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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