05/11/2024 10:56

Baixa Definitiva
05/11/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 18:25

Decorrido prazo de EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:19

Publicado Intimação em 07/10/2024.
15/10/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001653-58.2021.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: Joaquim Licerio Dos Santos Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001653-58.2021.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOAQUIM LICERIO DOS SANTOS Advogado(s): EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (OAB:BA48408) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB:MG108112) SENTENÇA Da análise do presente expediente, observa-se que, as partes acima qualificadas firmaram termo de acordo nos autos, conforme minuta anexada no ID 400750197.

Tal acordo é legítimo, assinado por agentes capazes, tem objeto lícito e forma idônea, e foi subscrito por advogados constituídos pelas partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo entabulado e, assim, julgo extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil/15.

Em caso de depósitos judiciais relativos ao cumprimento da avença, DEFIRO a expedição dos respectivos alvarás, adotando-se, o cartório, as cautelas de praxe, caso se trate de parte analfabeta e/ou procuração antiga e genérica.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

P.R.I.

Intimadas as partes, certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado com arquivamento e baixa dos autos.

Itapicuru, data do sistema.

ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito
03/10/2024 00:08

Homologada a Transação
03/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 14:17

Conclusos para julgamento
10/03/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 03:41

Decorrido prazo de EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA em 15/02/2022 23:59.
25/01/2022 19:07

Publicado Intimação em 24/01/2022.
25/01/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 09:52

Juntada de Petição de contestação
15/12/2021 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2021 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2021 10:47

Conclusos para decisão
09/11/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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