30/04/2025 08:02

Expedição de intimação.
30/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:30

Juntada de movimentação processual
13/03/2025 10:59

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 27/01/2025 23:59.
02/01/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
26/12/2024 01:04

Publicado Intimação em 05/12/2024.
26/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:30

Expedição de intimação.
03/12/2024 11:07

Expedição de intimação.
03/12/2024 11:07

Gratuidade da justiça não concedida a QUINTOSOL ENERGIA LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-48 (INTERESSADO).
03/12/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 09:05

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:05

Expedição de intimação.
03/12/2024 00:06

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
05/11/2024 09:39

Expedição de intimação.
04/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:07

Conclusos para decisão
01/11/2024 19:34

Juntada de Petição de NOVO PRAZO
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000596-76.2024.8.05.0134 Dúvida Jurisdição: Ituaçu Requerente: Cartório Do Registro De Imóveis E Hipotecas- Ituaçu/ba Requerido: Juízo De Direito Da Comarca De Ituaçu-ba Interessado: Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques Interessado: Quintosol Energia Ltda - Epp Advogado: Braulio Alves Da Silva Filho (OAB:BA27590) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: DÚVIDA n. 8000596-76.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS- ITUAÇU/BA e outros (2) Advogado(s): REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITUAÇU-BA Advogado(s): DESPACHO 1.

Custas devidas somente em caso de procedência, nos termos do art. 128 do Código de Normas da Bahia. 2.

Notificado o interessado na forma do art. 126 do Código de Normas, aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias para impugnação (Lei n. 6.015/73, art. 198, § 1º, III).

Anote-se o nome do advogado na autuação. 3.

Certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, pelo prazo de 10 dias, conforme art. 200 da Lei n. 6.015/1973. 4.

Por fim, retornem os autos conclusos para decisão urgente.

Publique-se.

Intime-se.

ITUAÇU/BA, data eletrônica.

Raimundo Saraiva Juiz de Direito
07/10/2024 10:51

Expedição de intimação.
07/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:45

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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