TJBA - 8002010-13.2021.8.05.0006
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 11:20
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 11:20
Juntada de Certidão
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24/10/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002010-13.2021.8.05.0006 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Amargosa Requerente: Maria Da Conceicao Machado Sales Cezar Advogado: Alvaro Wilan Santos Lima (OAB:BA50766) Advogado: Arnaldo Dos Santos Junior (OAB:BA40814) Advogado: Filipe Dos Reis Batista (OAB:BA62308) Advogado: Adriao Barbosa Fonseca (OAB:BA29846) Advogado: Natali Brito Andrade (OAB:BA63795) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002010-13.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MACHADO SALES CEZAR Advogado(s): ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA40814), ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB:BA29846), ALVARO WILAN SANTOS LIMA (OAB:BA50766), FILIPE DOS REIS BATISTA (OAB:BA62308), NATALI BRITO ANDRADE (OAB:BA63795) Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
Defiro a gratuidade.
Intime-se a parte autora para juntada de certidão de beneficiários do INSS em nome do falecido.
Para tanto, a própria parte autora pode solicitar a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte pela internet, através do portal Meu INSS, devendo preencher os seus dados pessoais, relação de parentesco, assim como os dados do falecido (CPF, matrícula da certidão de óbito), necessários à obtenção da certidão na referida plataforma.
Desta feita, concedo à parte autora o prazo de quinze dias, a fim de juntar a supracitada declaração.
Outrossim, seja oficiado o Banco Caixa Econômica Federal, para que forneça o saldo atualizado existente na CONTA do falecido.
Cumpra-se.
INTIME-SE.
Amargosa(BA), data da assinatura eletrônica.
Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito em colaboração Ato Conjunto nº 29, DJe 10/09/24 -
30/09/2024 07:48
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 07:47
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO MACHADO SALES CEZAR - CPF: *20.***.*07-49 (REQUERENTE).
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27/09/2024 16:18
Conclusos para despacho
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28/07/2022 11:42
Conclusos para decisão
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25/06/2022 16:26
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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23/05/2022 17:45
Expedição de intimação.
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23/05/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
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03/02/2022 19:25
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2021 08:44
Conclusos para despacho
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02/12/2021 08:41
Juntada de Outros documentos
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30/11/2021 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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