TJBA - 8000507-69.2019.8.05.0056

10/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2025 09:18

Baixa Definitiva

10/07/2025 09:18

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025 09:14

Juntada de Certidão

12/06/2025 02:26

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.

07/05/2025 08:33

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

01/05/2025 21:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHORROCHO - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2025 17:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHORROCHO - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025 22:06

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025 20:43

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 16:23

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/03/2025 22:02

Solicitado dia de julgamento

16/01/2025 10:28

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.

13/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.

13/01/2025 10:40

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/01/2025 10:29

Recebidos os autos

13/01/2025 10:29

Juntada de Certidão

13/01/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 01:10

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024 13:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2024 13:20

Baixa Definitiva

05/02/2024 13:20

Transitado em Julgado em 05/02/2024

02/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 10:46

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023 10:46

Expedição de Certidão.

27/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.

27/11/2023 10:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

27/11/2023 09:34

Recebidos os autos

27/11/2023 09:34

Distribuído por sorteio