TJBA - 0811658-05.2015.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0811658-05.2015.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Ferrovia Centro-atlantica S.a Advogado: Rodolfo De Lima Gropen (OAB:MG53069) Impetrado: Inspetor Da Inspetoria De Fiscalização De Empresas De Grande Porte Ifep Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0811658-05.2015.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A IMPETRADO: INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS DE GRANDE PORTE IFEP Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, para as providências legais, no prazo de 05 (CINCO) dias, após à conclusão.
Feira de Santana/BA, 3 de outubro de 2024 JORGE PINTO CERQUEIRA Diretor(a) de Secretaria -
08/08/2022 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/07/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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13/07/2022 00:00
Petição
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08/06/2022 00:00
Petição
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27/05/2022 00:00
Publicação
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19/05/2022 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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03/07/2020 00:00
Petição
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30/06/2020 00:00
Expedição de documento
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30/06/2020 00:00
Reativação
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15/07/2019 00:00
Definitivo
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10/02/2017 00:00
Petição
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19/09/2016 00:00
Publicação
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14/09/2016 00:00
Mero expediente
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21/03/2016 00:00
Petição
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17/03/2016 00:00
Documento
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16/03/2016 00:00
Documento
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02/03/2016 00:00
Publicação
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26/02/2016 00:00
Mero expediente
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19/02/2016 00:00
Petição
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15/02/2016 00:00
Publicação
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11/02/2016 00:00
Indeferimento da petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2016
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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