TJBA - 0500984-95.2019.8.05.0146

19/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2024 11:24

Baixa Definitiva

19/09/2024 11:24

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024 11:22

Juntada de Certidão

17/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de JHONNATAN WALLAS REIS ALVES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ALEF DA SILVA ALVES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSEFA DE AQUINO REIS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de FABIO AMORIM NOGUEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de RENATO LEAL DE LIMA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA FEITOSA TICA neta Mádyla em 22/05/2024 23:59.

14/05/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2636116 / BA (2024/0171201-8) autuado em 10/05/2024

08/05/2024 09:09

Juntada de Certidão

07/05/2024 01:52

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

03/05/2024 17:25

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ

03/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.

03/05/2024 06:38

Outras Decisões

29/04/2024 10:15

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2024 17:24

Juntada de Petição de CR AGR RESP.2024

26/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.

26/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.

26/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 09:21

Juntada de Certidão

26/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ALEF DA SILVA ALVES em 25/04/2024 23:59.

10/04/2024 16:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024 10:33

Juntada de Petição de Documento_1

09/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.

08/04/2024 06:03

Recurso Especial não admitido

28/02/2024 15:39

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/02/2024 11:16

Juntada de Certidão

30/01/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023 00:19

Decorrido prazo de JHONNATAN WALLAS REIS ALVES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSEFA DE AQUINO REIS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:19

Decorrido prazo de FABIO AMORIM NOGUEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:19

Decorrido prazo de RENATO LEAL DE LIMA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCA FEITOSA TICA neta Mádyla em 24/11/2023 23:59.

22/11/2023 10:08

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

21/11/2023 15:27

Juntada de Certidão

17/11/2023 02:05

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Documento_1

16/11/2023 09:18

Expedição de Certidão.

14/11/2023 12:57

Expedição de despacho.

13/11/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 09:31

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

31/10/2023 17:08

Juntada de Petição de 8452023Dra SolangeCR em RESP05009849520198

31/10/2023 12:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.

30/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/10/2023 22:39

Juntada de Petição de recurso especial

24/10/2023 02:55

Publicado Ementa em 23/10/2023.

24/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Documento1

23/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.

23/10/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023 00:14

Expedição de Certidão.

20/10/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023 13:45

Conhecido o recurso de JHONNATAN WALLAS REIS ALVES - CPF: *64.***.*21-97 (APELANTE) e não-provido

20/10/2023 13:41

Conhecido o recurso de JHONNATAN WALLAS REIS ALVES - CPF: *64.***.*21-97 (APELANTE) e não-provido

19/10/2023 13:21

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023 13:14

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 17:18

Incluído em pauta para 19/10/2023 08:30:00 SALA 04.

10/10/2023 09:31

Solicitado dia de julgamento

27/09/2023 09:01

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023 19:54

Juntada de Petição de RESE 05009849520198050146JHONNATAN WALLAS E ALEF DA SILVA

26/09/2023 19:53

Expedição de Certidão.

22/09/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 13:31

Recebidos os autos

22/09/2023 13:31

Juntada de informação

22/09/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023 01:51

Publicado Despacho em 20/09/2023.

21/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

19/09/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 00:50

Decorrido prazo de JHONNATAN WALLAS REIS ALVES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 00:50

Decorrido prazo de JOSEFA DE AQUINO REIS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 00:50

Decorrido prazo de FABIO AMORIM NOGUEIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 00:50

Decorrido prazo de RENATO LEAL DE LIMA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 00:50

Decorrido prazo de IPC WANDERLEY CARDOSO GOMES mat em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 00:50

Decorrido prazo de IPC DAGOBERTO LEAL MARCULA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 00:50

Decorrido prazo de IPC FRANKLIN DA ANUNCIAÇÃO CAD Lotado na Delegacia de Homicídios de JuazeiroBA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 00:50

Decorrido prazo de SDPM CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCA FEITOSA TICA neta Mádyla em 28/08/2023 23:59.

10/08/2023 08:57

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2023 01:51

Publicado Despacho em 09/08/2023.

10/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 21:03

Juntada de Petição de RESE 0500984-95.2019.8.05.0146_JHONNATAN WALLAS REIS ALVES

09/08/2023 21:02

Expedição de Certidão.

08/08/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 15:30

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2023 15:30

Expedição de Certidão.

12/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.

12/07/2023 14:07

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

12/07/2023 13:19

Recebidos os autos

12/07/2023 13:19

Distribuído por sorteio