05/05/2025 14:44

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:19

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 21/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:57

Conclusos para decisão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8049017-79.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Luis Artur Santos De Jesus Autor: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Maria Socorro Araujo Santiago (OAB:CE1870) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8049017-79.2022.8.05.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] PARTE AUTORA: AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s) do reclamante: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO PARTE RÉ: REU: LUIS ARTUR SANTOS DE JESUS Advogado(s) do reclamado: RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO Vistos, etc.

Trata-se de ação em que figuram as partes acima identificadas e que, no curso da mesma, foi noticiada a realização de acordo, ID 459687872.

Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o referido acordo celebrado entre as partes, em todas as suas cláusulas e condições, declarando extinto o processo com julgamento do mérito (art. 487, III, "b", do CPC/2015).

Expeça-se alvará conforme convencionado entre as partes.

Proceda-se a baixa da restrição do veículo, objeto da lide, via Renajud após o recolhimento das custas pertinentes.

Custas na forma da lei e honorários conforme acordo.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos e dê-se baixa.

Salvador - BA, 27 de setembro de 2024.

Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
03/10/2024 09:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/09/2024 11:37

Conclusos para julgamento
23/09/2024 21:00

Mandado devolvido Negativamente
30/08/2024 01:10

Decorrido prazo de LUIS ARTUR SANTOS DE JESUS em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
03/08/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 09:54

Expedição de carta via ar digital.
25/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:51

Expedição de Mandado.
21/07/2024 20:46

Publicado Despacho em 11/07/2024.
21/07/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:25

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 01:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:26

Publicado Despacho em 05/03/2024.
07/03/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:37

Conclusos para despacho
19/10/2023 02:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
13/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
02/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:48

Decorrido prazo de LUIS ARTUR SANTOS DE JESUS em 06/07/2023 23:59.
24/07/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
13/07/2023 21:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 05:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/07/2023 23:59.
19/06/2023 19:44

Publicado Decisão em 13/06/2023.
19/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
19/06/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 13:41

Expedição de Mandado.
12/06/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2023 15:42

Concedida a Medida Liminar
03/06/2023 06:22

Decorrido prazo de LUIS ARTUR SANTOS DE JESUS em 30/01/2023 23:59.
01/06/2023 07:39

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2023 09:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/01/2023 23:59.
30/04/2023 00:52

Publicado Despacho em 19/01/2023.
30/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
03/02/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 07:29

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 04:21

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 17/05/2022 23:59.
29/04/2022 01:46

Publicado Intimação em 25/04/2022.
29/04/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
20/04/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 12:16

Declarada incompetência
20/04/2022 10:02

Conclusos para despacho
20/04/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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