08/10/2024 12:29

Baixa Definitiva
08/10/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 12:28

Expedição de sentença.
08/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA SENTENÇA 8000090-08.2024.8.05.0197 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piritiba Autor: Maria Nilma Gomes De Almeida Fraga Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605) Reu: Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social Advogado: Joana Goncalves Vargas (OAB:RS75798) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000090-08.2024.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: MARIA NILMA GOMES DE ALMEIDA FRAGA Advogado(s): MIRELLY CERQUEIRA SILVA SANTOS (OAB:BA51605) REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB:RS75798) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação cível proposta por MARIA NILMA GOMES DE ALMEIDA FRAGA em desfavor do UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, objetivando a procedência dos pedidos postos na exordial.

O feito seguiu o trâmite regular, até que as partes efetuaram a autocomposição da lide, apresentando acordo para fins de homologação judicial, conforme se extrai do termo de audiência de id. 457428790. É um sintético relatório.

Decido.

Diante do consenso a que chegaram as partes, possuindo estas, plena capacidade para transacionar, sendo lícito o objeto do acordo e possuindo os causídicos que as representam poderes especiais para dispor, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre pelas partes, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, vide o rito da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando o cumprimento do acordo e, como consequência, o depósito efetuado em conta de titularidade da causídica da parte autora, arquivem-se os autos imediatamente.

Piritiba (BA), data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito Substituto DIEGO SEREJO RIBEIRO Matrícula n.º 970534-1.
03/10/2024 17:24

Expedição de sentença.
03/10/2024 17:24

Homologado o pedido
23/09/2024 10:24

Conclusos para julgamento
23/09/2024 10:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:16

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 08/08/2024 13:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA, #Não preenchido#.
05/08/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 17:54

Decorrido prazo de MIRELLY CERQUEIRA SILVA SANTOS em 17/07/2024 23:59.
25/07/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/07/2024.
25/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
07/07/2024 13:36

Expedição de citação.
07/07/2024 13:32

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 08/08/2024 13:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA, #Não preenchido#.
07/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 19:07

Conclusos para decisão
31/01/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010489-55.2011.8.05.0274

Municipio de Vitoria da Conquista

Jorge Reboucas Santos

Advogado: Marcos Cesar da Silva Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/11/2011 06:59

Exibir Processo

Processo nº 8002978-39.2024.8.05.0038

Antonio Carlos Santos de Souza

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Jailton Fernando Silva Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 8015319-68.2024.8.05.0080

Marivalda dos Santos de Amorim

Hipercard Banco Multiplo S.A.

Advogado: Agnaldo Souza de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2024 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0005523-16.2014.8.05.0154

Banco do Brasil S/A

Caia Fontana

Advogado: Laertes Andrade Munhoz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2014 09:18

Exibir Processo

Processo nº 8001922-26.2024.8.05.0149

Estelita Rosa dos Santos

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Janaina Dias Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2024 17:16

Exibir Processo