01/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496460899
22/05/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496460899
09/05/2025 21:57

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2024 17:08

Conclusos para julgamento
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8020711-57.2022.8.05.0080 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Rafael Silva Mascarenhas Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Marco Antonio Silva Miranda (OAB:BA41921) Advogado: Raphael Costa Calhau (OAB:BA62305) Requerido: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Despacho: Intime-se a parte demandada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 396100374, no prazo de cinco dias.

Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente.

Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito
02/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:15

Conclusos para julgamento
24/01/2024 03:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/07/2023 23:59.
12/09/2023 14:27

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 12:53

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2023 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 21/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
20/06/2023 15:52

Juntada de Ofício
20/06/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2023 06:32

Publicado Despacho em 16/06/2023.
17/06/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 08:01

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 08:09

Conclusos para julgamento
16/03/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 08:53

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/11/2022 23:59.
18/02/2023 08:52

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA MASCARENHAS em 08/11/2022 23:59.
15/02/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:08

Conclusos para decisão
28/10/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
21/10/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
11/10/2022 17:19

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 08:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/08/2022 23:59.
08/09/2022 14:22

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA MASCARENHAS em 31/08/2022 23:59.
07/09/2022 15:17

Publicado Despacho em 05/08/2022.
07/09/2022 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
28/08/2022 04:45

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA MASCARENHAS em 25/08/2022 23:59.
27/08/2022 16:58

Publicado Decisão em 01/08/2022.
27/08/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
24/08/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 16:36

Expedição de carta.
04/08/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:09

Conclusos para despacho
03/08/2022 09:25

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
29/07/2022 12:10

Expedição de carta.
29/07/2022 12:06

Expedição de carta.
29/07/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 11:49

Expedição de Carta.
27/07/2022 15:12

Não Concedida a Medida Liminar
27/07/2022 11:42

Inclusão no Juízo 100% Digital
27/07/2022 11:42

Conclusos para decisão
27/07/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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