09/10/2024 11:46

Baixa Definitiva
09/10/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 17:55

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:55

Decorrido prazo de VANESSA TASIS ROZENDO SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:55

Decorrido prazo de THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 8000080-83.2023.8.05.0007 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Amélia Rodrigues Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: Ademario Bispo Dos Santos Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA26774) Advogado: Thiago Leonidio Carmo Mota (OAB:BA42196) Advogado: Vanessa Tasis Rozendo Silva (OAB:BA67164) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8000080-83.2023.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACUSADO: ADEMARIO BISPO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Incidente de insanidade mental em face de ADEMARIO BISPO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, atribuindo-lhe a prática do delito previsto no art. 150 do Código Penal.

Ocorre que o processo (8000254-63.2021.8.05.0007) que originou o pedido de insanidade mental operou o instituto da prescrição.

Assim, o MP requereu o arquivamento do Incidente de insanidade mental em razão da perda do objeto.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Ante o exposto, determino o arquivamento do presente.

Ao Cartório para as demais providências de praxe.

Ato com força de mandado de intimação/citação ou de ofício.

LOCAL e DATA no sistema.

Flavio Barbosa Juiz Substituto
29/09/2024 07:37

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 17:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
25/09/2024 18:23

Cominicação eletrônica
25/09/2024 18:23

Determinado o Arquivamento
10/09/2024 10:26

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:02

Conclusos para decisão
25/04/2024 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
24/04/2024 10:50

Cominicação eletrônica
24/04/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:21

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:05

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:25

Juntada de Petição de 20231009 80000808320238050007 Reiteracao P
06/10/2023 09:26

Expedição de intimação.
05/10/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 21:01

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:03

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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