25/10/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:23

Baixa Definitiva
30/09/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8107110-06.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rose Mary Reis Mattos Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8107110-06.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ROSE MARY REIS MATTOS Advogado(s): JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:BA61556), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 457426447.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
26/09/2024 09:18

Expedição de despacho.
25/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
23/09/2024 12:09

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 07:51

Expedição de ofício.
17/07/2024 11:03

Expedição de Ofício.
25/05/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:17

Decorrido prazo de ROSE MARY REIS MATTOS em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 12:26

Publicado Sentença em 15/04/2024.
27/04/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 09:33

Expedição de sentença.
09/04/2024 08:03

Homologado o pedido
27/03/2024 20:54

Conclusos para julgamento
27/03/2024 20:53

Juntada de Certidão
16/03/2024 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
20/01/2024 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2024 15:35

Expedição de ato ordinatório.
20/01/2024 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2023 14:47

Recebidos os autos
25/08/2023 14:47

Juntada de petição
25/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/04/2023 12:29

Juntada de Certidão
18/01/2023 08:53

Expedição de despacho.
08/12/2022 15:53

Expedição de intimação.
08/12/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:09

Conclusos para despacho
06/12/2022 13:08

Juntada de Certidão
25/02/2022 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2022 23:59.
15/02/2022 23:42

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2022 05:56

Publicado Intimação em 10/02/2022.
11/02/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
08/02/2022 19:17

Expedição de intimação.
08/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2022 18:00

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2022 17:59

Julgado improcedente o pedido
05/11/2021 11:47

Conclusos para julgamento
23/10/2021 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 23:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.
01/10/2021 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
24/09/2021 16:50

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021 16:49

Audiência Conciliação cancelada para 21/10/2021 10:10 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
24/09/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 11:25

Expedição de citação via Sistema.
27/09/2020 23:54

Audiência conciliação designada para 21/10/2021 10:10.
27/09/2020 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2020

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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