08/02/2025 11:23

Decorrido prazo de VALTER SANTANA RAMOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 04:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/02/2025 23:59.
24/12/2024 03:32

Publicado Certidão em 17/12/2024.
24/12/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:11

Baixa Definitiva
13/12/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0347590-62.2012.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Espólio De Valter Santana Ramos Registrado(a) Civilmente Como Valter Santana Ramos Advogado: Raphael De Oliveira Miranda Dos Santos (OAB:RJ141966) Advogado: Agueda Veras De Macedo (OAB:BA22565) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0347590-62.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: ESPÓLIO DE VALTER SANTANA RAMOS registrado(a) civilmente como VALTER SANTANA RAMOS Advogado(s): RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (OAB:RJ141966), AGUEDA VERAS DE MACEDO (OAB:BA22565) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (OAB:BA21193), MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES (OAB:BA27397), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) SENTENÇA O pedido foi julgado improcedente em 1o grau, foi interposta apelação e no julgamento dos embargos de declaração interpostos em face do acórdão, foi decidido o seguinte: pelo exposto voto pelo ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, alterando-se o acórdão para manter a anulação da sentença e determinar o retorno dos autos à origem a fim de que seja observado o procedimento de que trata o art. 313, §2º, II do CPC.

Foi determinada a habilitação dos sucessores do autor falecido, mas nçao houve manifestação das partes.

Nos termos do artigo 313, § 2º, II, do CPC, na hipótese de falecimento do autor, sem habilitação dos sucessores, o feito será extinto sem exame do mérito.

Deste modo, considerando que não houve manifestação das partes ou habilitação dos herdeiros, extingo o processo, sem análise do mérito, com fundamento no artigo 485, X, do CPC.

Sem custas remanescentes ou honorários.

Intimem-se e arquive-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 13:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:39

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/02/2024 23:59.
17/12/2023 22:13

Publicado Despacho em 12/12/2023.
17/12/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
11/12/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:50

Conclusos para despacho
01/12/2021 10:49

Expedição de petição.
01/12/2021 10:49

Expedição de petição.
22/09/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2020 05:31

Publicado Intimação automática de migração em 19/11/2020.
21/11/2020 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/11/2020 00:00

Documento
23/10/2019 00:00

Petição
15/10/2019 00:00

Publicação
07/10/2019 00:00

Petição
27/09/2019 00:00

Publicação
20/09/2019 00:00

Improcedência
15/09/2019 00:00

Petição
04/09/2019 00:00

Petição
30/05/2019 00:00

Petição
30/05/2019 00:00

Publicação
23/05/2019 00:00

Mero expediente
21/09/2016 00:00

Publicação
05/11/2014 00:00

Petição
23/10/2014 00:00

Publicação
20/10/2014 00:00

Mero expediente
16/10/2012 00:00

Publicação
11/10/2012 00:00

Mero expediente
20/06/2012 00:00

Recebimento
20/06/2012 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2012

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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