14/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025 14:30

Baixa Definitiva
14/03/2025 14:30

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/03/2025 14:52

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de LEONARDO SACRAMENTO AROUCA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA DE JESUS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de VALDEMIR MANOEL DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de GLADSON BARRETO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSIEL SANTOS DE JESUS em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 15:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/02/2025 08:52

Publicado Ementa em 12/02/2025.
12/02/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
06/02/2025 10:14

Conhecido o recurso de LEONARDO SACRAMENTO AROUCA - CPF: *59.***.*09-02 (APELANTE) e provido em parte
05/02/2025 19:12

Conhecido o recurso de LEONARDO SACRAMENTO AROUCA - CPF: *59.***.*09-02 (APELANTE) e provido em parte
05/02/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 10:02

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:04

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
12/01/2025 12:40

Solicitado dia de julgamento
06/12/2024 17:01

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2024 17:02

Juntada de Petição de parecer
13/11/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:47

Recebidos os autos
13/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO SACRAMENTO AROUCA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000679-97.2023.8.05.0176 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Leonardo Sacramento Arouca Advogado: Fabio Reis Paim (OAB:BA15304-A) Terceiro Interessado: Josiane Almeida De Jesus Terceiro Interessado: Jose Carlos Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Valdemir Manoel Dos Santos Terceiro Interessado: Adailton Santos Nascimento Terceiro Interessado: Claudio Andrade Dos Santos Terceiro Interessado: Gladson Barreto Dos Santos Terceiro Interessado: Josiel Santos De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000679-97.2023.8.05.0176 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LEONARDO SACRAMENTO AROUCA Advogado(s): FABIO REIS PAIM (OAB:BA15304-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a Certidão de ID 70747953, intime-se, pela última vez, o advogado FÁBIO REIS PAIM (OAB/BA 15304), para apresentar, nesta superior instância, no prazo legal, as razões do apelo interposto no ID 69039479.

Com as razões, intime-se, via sistema, o representante do Ministério Público atuante junto à Vara Criminal da Comarca de Nazaré/BA-, a fim de que ofereça suas contrarrazões recursais.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Confiro ao presente força de ofício.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Juiz Substituto de 2º Grau/Relator A.03-CK
10/10/2024 01:24

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:43

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO SACRAMENTO AROUCA em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO SACRAMENTO AROUCA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
14/09/2024 08:13

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO DESPACHO
12/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:48

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:36

Recebidos os autos
10/09/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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