TJBA - 0500841-17.2014.8.05.0006
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 08:52
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.
-
25/09/2025 08:51
Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 22/09/2025 23:59.
-
25/09/2025 08:51
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 22/09/2025 23:59.
-
07/09/2025 23:09
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
07/09/2025 23:08
Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
-
07/09/2025 23:08
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
07/09/2025 23:08
Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
-
07/09/2025 23:08
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
07/09/2025 23:08
Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
-
05/09/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 0500841-17.2014.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: ANTONIO MARCOS BRAGA NASCIMENTO Advogado(s): RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (OAB:BA24985) REU: TIM CELULAR S.A.
Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MAURICIO SILVA LEAHY (OAB:BA13907) SENTENÇA Vistos, etc Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).
Antes mesmo de ser intimada para promover o cumprimento da sentença, a parte ré compareceu em juízo e apresentou comprovante do pagamento do valor que entende devido (ID. 463727171).
Instada a se manifestar sobre o cumprimento da obrigação informado pelo executado, conforme ID n° 463727170, a parte autora quedou-se inerte.
Diante da ausência de manifestação no prazo assinalado, presume-se o cumprimento da sentença, devendo ser expedido o mandado de levantamento eletrônico referente aos valores depositados.
Pois bem.
Não há muito o que se discutir se a parte credora não impugnou os cálculos da parte devedora.
Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em conta judicial pela parte demandada.
Desse modo, encontrando-se em ordem todos os requisitos para o Deferimento do Pedido, proceda-se a confecção do Alvará eletrônico via BRB em nome do causídico da parte autora, uma vez que possui procuração com poderes especiais (ID 81359245).
Não havendo requerimentos pendentes de apreciação, extingo o feito, com resolução de mérito na forma do art. 924, II do CPC.
Arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Serve como mandado, ofício e carta precatória.
AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente.
ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta -
04/09/2025 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/09/2025 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/09/2025 08:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 21:43
Expedição de ato ordinatório.
-
03/09/2025 21:43
Expedido alvará de levantamento
-
02/09/2025 10:48
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 23:46
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BRAGA NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.
-
07/03/2025 23:46
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BRAGA NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.
-
07/03/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 11:48
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2024 04:04
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 26/08/2024 23:59.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 0500841-17.2014.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Autor: Antonio Marcos Braga Nascimento Advogado: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos (OAB:BA24985) Reu: Tim Celular S.a.
Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL E CONS.
CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE AMARGOSA Fórum Des.
Sálvio Martins, Praça Tiradentes, 366- Amargosa - BA Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0500841-17.2014.8.05.0006 AUTOR: ANTONIO MARCOS BRAGA NASCIMENTO REU: TIM CELULAR S.A.
ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n. 06/2016, CGJ/CCI.
Intimo a parte autora, através de seu advogado(a) para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de 15 dias.
Amargosa 19 de dezembro de 2023 BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE - Técnico Judiciário Assinado eletronicamente -
05/10/2024 19:32
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
-
05/10/2024 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
03/10/2024 15:25
Expedição de ato ordinatório.
-
03/10/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 22:22
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 11:32
Expedição de decisão.
-
30/07/2024 11:22
Embargos de declaração não acolhidos
-
13/12/2021 23:28
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2021 16:53
Conclusos para julgamento
-
26/06/2021 00:48
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 01/12/2020 23:59.
-
26/06/2021 00:48
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 01/12/2020 23:59.
-
26/06/2021 00:48
Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 01/12/2020 23:59.
-
25/06/2021 01:28
Publicado Intimação em 16/11/2020.
-
25/06/2021 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
-
25/06/2021 01:26
Publicado Intimação automática de migração em 16/11/2020.
-
25/06/2021 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
-
13/11/2020 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2020 00:00
Petição
-
22/09/2015 00:00
Petição
-
04/08/2015 00:00
Petição
-
24/07/2015 00:00
Publicação
-
23/07/2015 00:00
Procedência em Parte
-
07/07/2015 00:00
Publicação
-
01/07/2015 00:00
Documento
-
01/07/2015 00:00
Petição
-
04/03/2015 00:00
Publicação
-
20/02/2015 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2014
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8008712-23.2024.8.05.0150
Jose Carlos Costa
Banco Agibank S.A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/09/2024 09:06
Processo nº 0048050-40.2003.8.05.0001
Fonseca Comercio e Representacoes LTDA
Josefa Pereira de Carvalho
Advogado: Leonidas Fernandes Leao Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/04/2003 14:47
Processo nº 0010538-42.2011.8.05.0001
Municipio de Salvador
Artur Carneiro Ribeiro
Advogado: Antonio Claudio Lamberti Guimaraes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/02/2011 15:33
Processo nº 8002517-39.2021.8.05.0146
Marileide Souza Santana Paiva
Municipio de Juazeiro
Advogado: Vilmar Jose Ferreira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/05/2021 17:39
Processo nº 8001244-14.2024.8.05.0051
Dt Iuiu
Carlos Daniel Nogueira Castro
Advogado: Irving Rahy de Castro Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/07/2024 16:44