28/03/2025 13:46

Expedição de ato ordinatório.
28/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:27

Expedição de intimação.
08/01/2025 10:26

Expedição de intimação.
20/12/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 28/11/2024 23:59.
19/12/2024 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 14:09

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8002517-39.2021.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Marileide Souza Santana Paiva Advogado: Vilmar Jose Ferreira Filho (OAB:BA35104) Executado: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R.

Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002517-39.2021.8.05.0146 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: MARILEIDE SOUZA SANTANA PAIVA Parte Passiva: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação do(s) executado (s), através de seu (s) representante (s) legal, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido de execução/cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.

Havendo impugnação, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para sentença de homologação.

Juazeiro (BA), 4 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Técnico Judiciário
04/10/2024 12:37

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 10:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/08/2024 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 14:12

Expedição de intimação.
12/07/2024 12:02

Expedição de intimação.
12/07/2024 12:02

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 14:47

Conclusos para julgamento
01/08/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:46

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 07:39

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 10:36

Expedição de intimação.
29/06/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 18:00

Expedição de citação.
28/06/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:28

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:35

Expedição de citação.
03/11/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/09/2022 13:55

Publicado Intimação em 09/08/2022.
13/09/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
24/08/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 13:10

Expedição de citação.
08/08/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 17:29

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:21

Conclusos para despacho
16/12/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 16:31

Conclusos para despacho
09/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2021 21:56

Decorrido prazo de MARILEIDE SOUZA SANTANA PAIVA em 14/06/2021 23:59.
11/06/2021 19:19

Publicado Intimação em 02/06/2021.
11/06/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
01/06/2021 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 10:40

Conclusos para despacho
26/05/2021 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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