06/06/2025 12:10

Juntada de Petição de PROCESSO N.º 8000267_76.2021.8.05.0164
02/06/2025 09:40

Expedição de intimação.
30/05/2025 11:45

Expedição de intimação.
30/05/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490203505
30/05/2025 11:45

Expedição de citação.
30/05/2025 11:45

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
08/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:26

Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por 08/05/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
08/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 17:27

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 13:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
12/03/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 15:05

Expedição de intimação.
12/03/2025 15:05

Expedição de citação.
12/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:02

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 08/05/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 8000267-76.2021.8.05.0164 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De São João Autor: Aislan Kevin De Jesus Leite Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Reu: A.

K.

D.

D.

J.

L.

Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000267-76.2021.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: AISLAN KEVIN DE JESUS LEITE Advogado(s): CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA48507) REU: A.

K.

D.

D.

J.

L.

Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Saneamento de dados.

Diretriz do eg.

TJBA.

Informação de CPF do acionado.

Se ausente informação, impõe-se intimação do interessado. Ônus da parte autora que, para tanto, fica intimada.

Prazo de 15 dias.

Vencida a dilação, certifique-se.

A autocomposição é medida que deve ser perseguida pelo Poder Judiciário e pelos sujeitos processuais (CPC, artigos 3º, §3º, e 139, V).

Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, a qual será realizada no CEJUSC ou conciliador do Juízo, a fim de que se prestigie a tentativa de solução negociada do conflito.

Manifestada, todavia, a ausência de interesse na iniciativa conciliatória por alguma das partes, agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, com parecer MP, sem manifestação do autor, sem manifestação do devedor).

Intimem-se.

MATA DE SÃO JOÃO/BA, 4 de outubro de 2024.

Mata de São João, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 25/2024
04/10/2024 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2023 14:26

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:52

Decorrido prazo de ABRAAO KEVIN DANTAS DE JESUS LEITE em 27/07/2022 23:59.
26/07/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:44

Publicado Despacho em 28/06/2022.
29/06/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
25/06/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:49

Conclusos para despacho
09/12/2021 13:49

Expedição de intimação.
09/12/2021 13:49

Expedição de Informações.
02/05/2021 21:16

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
01/05/2021 23:51

Expedição de intimação.
05/03/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 19:38

Conclusos para decisão
28/02/2021 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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