17/07/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:07

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 11:40

Decorrido prazo de SAME ALCANTRA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
10/05/2025 11:40

Decorrido prazo de ROSANGELA PINTO ALVES GONDIM em 01/04/2025 23:59.
09/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:53

Decorrido prazo de PRODUTORA BRILHO LTDA. - ME em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:01

Decorrido prazo de VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 17:58

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/03/2025 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU, #Não preenchido#.
24/02/2025 04:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 17:55

Publicado Intimação em 27/01/2025.
16/02/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
16/02/2025 11:06

Publicado Intimação em 27/01/2025.
16/02/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
16/02/2025 11:05

Publicado Intimação em 27/01/2025.
16/02/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
14/02/2025 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 21:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/02/2025 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 21:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/02/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 11:14

Expedição de citação.
23/01/2025 11:14

Expedição de citação.
23/01/2025 11:14

Expedição de citação.
23/01/2025 11:14

Expedição de citação.
23/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:53

Audiência Conciliação designada conduzida por 11/03/2025 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU, #Não preenchido#.
17/01/2025 12:23

Proferido despacho
17/01/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
20/12/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:53

Decorrido prazo de RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 23:40

Publicado Intimação em 13/12/2024.
17/12/2024 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8090461-58.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituaçu Interessado: Jairo Antonio Barreto Barboza Advogado: Radhami Chaves De Aguiar Oliveira (OAB:BA54835) Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Interessado: Produtora Brilho Ltda. - Me Interessado: Rosangela Pinto Alves Gondim Interessado: Valdemir Brito Aguiar Gondim Interessado: Same Alcantra De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8090461-58.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTERESSADO: JAIRO ANTONIO BARRETO BARBOZA Advogado(s): RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB:BA54835), JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003) INTERESSADO: PRODUTORA BRILHO LTDA. - ME e outros (3) Advogado(s): DESPACHO 1.

Acolho o pedido de ID 476699435, concedendo dilação de 2 dias para recolhimento da primeira parcela das custas iniciais. 2.

Iniciado o recolhimento, retornem os autos conclusos para despacho inicial. 3.

Transcorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e retornem os autos conclusos para decisão urgente.

Ituaçu, datado eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
10/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 05:23

Decorrido prazo de RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
05/12/2024 05:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
04/12/2024 08:56

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 18:03

Decorrido prazo de JAIRO ANTONIO BARRETO BARBOZA em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 13:29

Publicado Intimação em 11/10/2024.
03/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:40

Gratuidade da justiça não concedida a JAIRO ANTONIO BARRETO BARBOZA - CPF: *03.***.*91-72 (INTERESSADO).
09/10/2024 10:03

Conclusos para decisão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8090461-58.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jairo Antonio Barreto Barboza Advogado: Radhami Chaves De Aguiar Oliveira (OAB:BA54835) Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Interessado: Produtora Brilho Ltda. - Me Interessado: Rosangela Pinto Alves Gondim Interessado: Valdemir Brito Aguiar Gondim Interessado: Same Alcantra De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8090461-58.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JAIRO ANTONIO BARRETO BARBOZA INTERESSADO: PRODUTORA BRILHO LTDA. - ME, ROSANGELA PINTO ALVES GONDIM, VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM, SAME ALCANTRA DE OLIVEIRA Trata-se de Ação Ordinária proposta por JAIRO ANTONIO BARRETO BARBOZA em face de PRODUTORA BRILHO LTDA. - ME, ROSANGELA PINTO ALVES GONDIM, VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM e SAME ALCANTRA DE OLIVEIRA, todos qualificados na inicial.

Em atendimento ao despacho de ID. 419378291, a parte autora emendou a inicial no ID. 428254611, indicado como foro competente o domicílio dos réus (Ituaçu/BA).

Ante o exposto, acolho o pedido de ID.428254611, determinando a remessa dos autos ao juízo da Vara Cível da comarca de Ituaçu, foro competente para processar e julgar o feito, nos termos do art. 46 do CPC.

Cumpra-se.

Salvador, 3 de outubro de 2024.

Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC01
04/10/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2024 10:16

Expedição de decisão.
03/10/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 16:44

Declarada incompetência
03/10/2024 07:07

Conclusos para despacho
15/02/2024 20:27

Decorrido prazo de PRODUTORA BRILHO LTDA. - ME em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:27

Decorrido prazo de ROSANGELA PINTO ALVES GONDIM em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:26

Decorrido prazo de VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:26

Decorrido prazo de SAME ALCANTRA DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 01:35

Publicado Despacho em 15/12/2023.
16/12/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
19/08/2023 08:35

Decorrido prazo de PRODUTORA BRILHO LTDA. - ME em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 08:35

Decorrido prazo de ROSANGELA PINTO ALVES GONDIM em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 08:35

Decorrido prazo de VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 08:35

Decorrido prazo de SAME ALCANTRA DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 19:28

Publicado Despacho em 26/07/2023.
04/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
25/07/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:31

Inclusão no Juízo 100% Digital
19/07/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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