22/01/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:09

Baixa Definitiva
21/01/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 14:08

Juntada de Ofício
06/12/2024 02:37

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:00

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 01:20

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:08

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:40

Decorrido prazo de IDARCEL DE OLIVEIRA LEDO em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8026265-58.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Agravado: Idarcel De Oliveira Ledo Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya (OAB:BA30091-A) Advogado: Eunadson Donato De Barros (OAB:BA33993-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8026265-58.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: IDARCEL DE OLIVEIRA LEDO Advogado(s):LENICE ARBONELLI MENDES TROYA, EUNADSON DONATO DE BARROS ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973.

DECISÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE PROCESSO COLETIVO.

CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSÊNCIA DE NATUREZA DE AÇÃO DA IMPUGNAÇÃO.

IMPUGNAÇÃO COM NATUREZA DE DEFESA NOS PRÓPRIOS AUTOS QUE NÃO SE SUJEITAVA À DISTRIBUIÇÃO.

INAPLICABILIDADE DOS TEMAS 674 E 675 DO STJ.

DISTINGUISHING.

TEMAS QUE TEM COMO PREMISSA A PREVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO E CUSTAS PARA A ESPÉCIE NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL.

ANULAÇÃO DA DECISÃO PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU E CONTINUIDADE DO FEITO COM APRECIAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO.

DEMAIS TESES RECURSAIS DE MÉRITO PREJUDICADAS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE DÁ PROVIMENTO EM PARTE.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os elementos deste agravo de instrumento de nº 8026265-58.2018.8.05.0000, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A e agravada IDARCEL DE OLIVEIRA LEDO, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao agravo, nos termos do voto do relator e por meio do quorum indicado na certidão de julgamento.

Salvador, (data registrada eletronicamente).

Des.

ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator
10/10/2024 01:34

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:24

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido em parte
07/10/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 13:24

Deliberado em sessão - julgado
10/09/2024 00:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:47

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
03/09/2024 14:05

Solicitado dia de julgamento
02/09/2024 07:35

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 07:35

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:45

Decorrido prazo de IDARCEL DE OLIVEIRA LEDO em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:42

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:04

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:31

Decorrido prazo de IDARCEL DE OLIVEIRA LEDO em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 01:38

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:22

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 12:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1075
15/04/2021 05:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 01:29

Decorrido prazo de IDARCEL DE OLIVEIRA LEDO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 01:19

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 15:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/11/2020 00:07

Decorrido prazo de IDARCEL DE OLIVEIRA LEDO em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 09:36

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2020 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2020.
28/10/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 23:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020 00:08

Decorrido prazo de IDARCEL DE OLIVEIRA LEDO em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/10/2020 23:59:59.
11/10/2020 19:17

Conclusos #Não preenchido#
06/10/2020 14:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 00:16

Publicado Despacho em 30/09/2020.
29/09/2020 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 22:28

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 18:21

Conclusos #Não preenchido#
15/09/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2019 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/01/2019 23:59:59.
23/02/2019 00:25

Decorrido prazo de IDARCEL DE OLIVEIRA LEDO em 19/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 00:09

Publicado Despacho em 29/11/2018.
29/11/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018 18:47

Expedição de Certidão.
27/11/2018 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 17:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/11/2018 10:53

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2018 10:53

Expedição de Certidão.
26/11/2018 08:39

Expedição de Certidão.
23/11/2018 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
07/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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