TJBA - 0540199-33.2016.8.05.0001

17/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 17/09/2024

29/08/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748193/2024

29/08/2024 19:50

Protocolizada Petição 748193/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 738198/2024

28/08/2024 09:51

Protocolizada Petição 738198/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024

26/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024 18:00

Conheço do agravo de LUCI DE SOUZA REIS para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/11/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/11/2023 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - conforme decisão de fls. 490/491 (e-STJ)

16/10/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 490.

21/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 819726/2023

21/08/2023 16:02

Protocolizada Petição 819726/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/08/2023

17/08/2023 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810445/2023

17/08/2023 19:46

Protocolizada Petição 810445/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023 Petição Nº 663232/2023 - EDcl

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0663232 - EDcl no AREsp 2375950 - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 16:00

Embargos de Declaração de LUCI DE SOUZA REIS acolhidos

26/07/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/07/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 717653/2023

26/07/2023 17:05

Protocolizada Petição 717653/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

24/07/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711894/2023

24/07/2023 18:43

Protocolizada Petição 711894/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/07/2023 Petição Nº 663232/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 663232/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

04/07/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 663232/2023

04/07/2023 17:51

Protocolizada Petição 663232/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2023

28/06/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639588/2023

28/06/2023 16:24

Protocolizada Petição 639588/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

27/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 10:30

Não conhecido o recurso de LUCI DE SOUZA REIS

14/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição nº 572922/2023

14/06/2023 16:35

Protocolizada Petição 572922/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2023

05/06/2023 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA