TJBA - 0540199-33.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 18:11
Juntada de certidão
-
17/05/2022 08:27
Baixa Definitiva
-
17/05/2022 08:27
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2022 00:19
Decorrido prazo de Não Existe Polo Passivo em 13/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 19:23
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
13/05/2022 19:22
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/04/2022 03:44
Publicado Ementa em 19/04/2022.
-
20/04/2022 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
17/04/2022 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 21:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/04/2022 20:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/04/2022 19:10
Deliberado em sessão - julgado
-
31/03/2022 15:12
Incluído em pauta para 12/04/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
-
29/03/2022 19:00
Solicitado dia de julgamento
-
15/03/2022 22:10
Conclusos #Não preenchido#
-
15/03/2022 17:28
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 00:30
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 00:24
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 16:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
10/02/2022 08:14
Publicado Despacho em 10/02/2022.
-
10/02/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
09/02/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2022 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 18:29
Conclusos #Não preenchido#
-
08/02/2022 18:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
29/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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