TJBA - 8030498-30.2020.8.05.0000

05/06/2025 08:38

Baixa Definitiva

05/06/2025 08:38

Arquivado Definitivamente

05/06/2025 08:38

Arquivado Definitivamente

18/04/2025 16:23

Publicado Decisão em 11/04/2025.

18/04/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 07:35

Negado seguimento a Recurso

29/11/2024 14:51

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

02/11/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ELIEIDE ALVES BARRETO em 01/11/2024 23:59.

22/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 00:00

Intimação

10/10/2024 01:09

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024 16:33

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

07/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 11:16

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO em 19/06/2024 23:59.

04/05/2024 02:25

Publicado Despacho em 06/05/2024.

04/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 11:35

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024 11:35

Juntada de Certidão

02/12/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.

28/11/2023 01:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 01:35

Decorrido prazo de ELIEIDE ALVES BARRETO em 27/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:04

Expedição de Certidão.

01/11/2023 04:36

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

30/10/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 11:57

Retirado de pauta

01/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 09:00

Incluído em pauta para 06/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

16/05/2023 11:40

Solicitado dia de julgamento

18/03/2023 01:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO em 17/03/2023 23:59.

17/03/2023 01:21

Decorrido prazo de ELIEIDE ALVES BARRETO em 16/03/2023 23:59.

10/03/2023 09:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2023 00:02

Expedição de Certidão.

16/02/2023 01:06

Publicado Despacho em 15/02/2023.

16/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023 17:07

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 15:41

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2022 12:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2022 12:24

Expedição de Certidão.

18/08/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/06/2022 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO em 13/06/2022 23:59.

04/06/2022 01:35

Decorrido prazo de ELIEIDE ALVES BARRETO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022 01:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO em 03/06/2022 23:59.

24/05/2022 00:20

Expedição de Certidão.

12/05/2022 08:40

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

11/05/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 11:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO em 24/03/2022 23:59.

18/03/2022 01:27

Decorrido prazo de ELIEIDE ALVES BARRETO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022 01:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO em 17/03/2022 23:59.

14/03/2022 10:07

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2022 11:13

Juntada de Petição de petição

04/03/2022 00:28

Expedição de Certidão.

19/02/2022 01:13

Publicado Despacho em 18/02/2022.

19/02/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

16/02/2022 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021 18:12

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2021 18:11

Juntada de Certidão

12/08/2021 10:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2021 10:17

Juntada de Petição de contestação

14/07/2021 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021 10:42

Juntada de Petição de certidão

10/03/2021 19:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO em 02/03/2021 23:59.

10/03/2021 18:43

Decorrido prazo de ELIEIDE ALVES BARRETO em 22/02/2021 23:59.

10/03/2021 18:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO em 22/02/2021 23:59.

05/03/2021 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021 08:52

Expedição de Mandado.

12/02/2021 15:55

Expedição de Ofício.

29/01/2021 01:11

Publicado Despacho em 28/01/2021.

27/01/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020 14:37

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2020 14:37

Expedição de Certidão.

21/10/2020 09:58

Expedição de Certidão.

21/10/2020 09:30

Distribuído por sorteio