TJBA - 0500640-15.2020.8.05.0103
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 09:54
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
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25/07/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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22/07/2025 14:54
Juntada de informação
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17/07/2025 17:45
Juntada de termo
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16/07/2025 01:09
Mandado devolvido Positivamente
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15/07/2025 08:44
Juntada de Outros documentos
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11/07/2025 17:42
Juntada de termo
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09/07/2025 09:24
Expedição de Carta precatória.
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08/07/2025 16:09
Expedição de ofício.
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08/07/2025 16:07
Expedição de Mandado.
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10/06/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 08:47
Conclusos para despacho
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07/04/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 13:21
Conclusos para despacho
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04/02/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 12:53
Conclusos para despacho
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06/12/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 09:34
Conclusos para decisão
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0500640-15.2020.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Reginaldo Alves Bezerra Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664) Autoridade: Inspetoria Da Receita Federal - Ilhéus Terceiro Interessado: Danilo Menezes De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Danilo Menezes De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 0500640-15.2020.8.05.0103 Assunto: [Crimes de Trânsito, Competência da Justiça Estadual] REU: REGINALDO ALVES BEZERRA DESPACHO 1-Aguarde-se em cartório a realização da audiência de instrução e julgamento já designada nos autos.
ILHEUS(BA), 7 de outubro de 2024.
EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito -
07/10/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 13:30
Conclusos para decisão
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07/08/2024 15:24
Juntada de Ofício
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30/07/2024 03:29
Decorrido prazo de REGINALDO ALVES BEZERRA em 12/07/2024 23:59.
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28/07/2024 20:47
Publicado Intimação em 05/07/2024.
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28/07/2024 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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13/07/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
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05/07/2024 18:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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03/07/2024 15:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/07/2024 15:27
Expedição de intimação.
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27/06/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 12:25
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/08/2025 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
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25/06/2024 10:07
Conclusos para despacho
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25/06/2024 08:58
Juntada de Petição de contestação
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06/06/2024 10:37
Expedição de Mandado.
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06/06/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 07:36
Conclusos para despacho
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06/06/2024 01:47
Decorrido prazo de REGINALDO ALVES BEZERRA em 03/06/2024 23:59.
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15/05/2024 01:46
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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15/05/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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13/05/2024 13:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/05/2024 11:14
Juntada de termo de remessa
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10/05/2024 10:23
Expedição de Ofício.
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10/05/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2024 17:22
Conclusos para decisão
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09/05/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 13:27
Juntada de Ofício
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02/12/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
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20/11/2023 14:46
Expedição de ofício.
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20/11/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 10:46
Conclusos para decisão
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09/10/2023 19:17
Juntada de Petição de parecer proc 0500640152020 reu citado por
-
03/10/2023 15:38
Expedição de intimação.
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02/10/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 13:56
Conclusos para decisão
-
27/12/2022 13:30
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
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27/12/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
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07/11/2022 21:47
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
24/10/2022 12:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
24/10/2022 12:46
Comunicação eletrônica
-
24/10/2022 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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21/10/2022 11:21
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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14/10/2022 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
12/04/2022 00:00
Mandado
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29/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
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28/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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25/03/2022 00:00
Petição
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11/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
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10/03/2022 00:00
Mero expediente
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04/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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15/02/2021 00:00
Réu revel citado por edital
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15/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
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14/02/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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28/01/2021 00:00
Expedição de documento
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18/01/2021 00:00
Expedição de Edital
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15/01/2021 00:00
Mero expediente
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12/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
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11/01/2021 00:00
Mandado
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10/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
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10/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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10/12/2020 00:00
Petição
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09/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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09/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/10/2020 00:00
Documento
-
22/09/2020 00:00
Denúncia
-
22/09/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
22/09/2020 00:00
Documento
-
22/09/2020 00:00
Documento
-
22/09/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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