30/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/05/2025 10:06

Baixa Definitiva
30/05/2025 10:06

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 10:01

Transitado em Julgado em 30/05/2025
13/05/2025 02:42

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 11:33

Juntada de Petição de Documento_1
09/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:49

Conhecido o recurso de FLAVIO DE CASTRO VALLADARES - CPF: *69.***.*50-20 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2025 14:28

Conhecido o recurso de FLAVIO DE CASTRO VALLADARES - CPF: *69.***.*50-20 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2025 13:33

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 13:09

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:25

Incluído em pauta para 08/05/2025 08:30:00 SALA 04.
22/04/2025 12:43

Solicitado dia de julgamento
22/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO VALLADARES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:06

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2025 11:12

Juntada de Petição de PAR. 00_25_IC. APELAÇÃO. FLÁVIO DE CASTRO VALLADAR
26/03/2025 01:36

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:51

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:58

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/03/2025 00:44

Recebidos os autos
19/03/2025 00:44

Juntada de decisão
19/03/2025 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/05/2024 17:08

Baixa Definitiva
27/05/2024 17:08

Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024 17:07

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO VALLADARES em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA
07/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:36

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:43

Conhecido o recurso de FLAVIO DE CASTRO VALLADARES - CPF: *69.***.*50-20 (RECORRENTE) e provido em parte
03/05/2024 14:28

Conhecido o recurso de FLAVIO DE CASTRO VALLADARES - CPF: *69.***.*50-20 (RECORRENTE) e provido em parte
02/05/2024 13:09

Juntada de Petição de certidão
02/05/2024 13:02

Deliberado em sessão - julgado
23/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:09

Incluído em pauta para 02/05/2024 08:30:00 SALA 04.
18/04/2024 12:51

Solicitado dia de julgamento
05/03/2024 00:16

Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO VALLADARES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 08:42

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2024 17:03

Juntada de Petição de PAR. 00_24_AR. RESE. Medida Protetiva. 0000076_77.2020.8.05.0076
16/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
16/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:32

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2023 11:32

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:29

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
07/12/2023 11:20

Recebidos os autos
07/12/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8032849-70.2020.8.05.0001

Sonia Maria Santana Caldas

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Thiago Galvao Pedreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2020 12:22

Exibir Processo

Processo nº 8038470-82.2019.8.05.0001

Samuelton de Oliveira Lima

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2019 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0089537-82.2006.8.05.0001

Edileusa de Jesus Santos

Condominio do Edificio Costa do Pacifico

Advogado: Rita de Cassia de Oliveira Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2006 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0000486-62.2018.8.05.0220

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Heraldo Cesar Bispo

Advogado: Iuri Thomy Dultra Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2018 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0000076-77.2020.8.05.0076

A Justica Publica

Flavio de Castro Valladares

Advogado: Fabrizio Costa de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2020 18:01

Exibir Processo